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Justiça bloqueia R$ 336 mil de vereador e ex-vereador de Natal

De acordo com investigação do Ministério Público, contando com a ajuda de assessores, em 2011 verbas de gabinete eram justificadas com notas frias e o dinheiro usado para outros fins

junho 18, 2019 às 10:28 - Por: Everton Dantas

Decisão da Justiça bloqueia R$ 62 mil do vereador Dinarte Torres e R$ 274 mil do ex-vereador Assis Oliveira. Fotos: CMNat e Youtube

Decisão da Justiça bloqueia R$ 62 mil do vereador Dinarte Torres e R$ 274 mil do ex-vereador Assis Oliveira. Fotos: CMNat e Youtube

A Justiça bloqueou um total de R$ 336 mil do vereador Dinarte Torres (PMB) e do ex-vereador Assis Oliveira (PSD), ambos de Natal. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público e envolve esquema de desvios de recursos da verba de gabinete. De acordo com os promotores, os desvios supostamente praticados por Dinarte Torres somaram R$ 62 mil e aconteceram entre março e abril de 2011.

Já os desvios que teriam sido feitos por Assis Oliveira aconteceram durante todo o ano de 2011 e somaram R$ 274 mil. Segundo o Ministério Público tudo era feito por meio de emissão de notas frias para justificar gastos. Além deles outras quatro pessoas e quatro empresas também tiveram bens bloqueados por envolvimento com o caso.

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Os outros envolvidos eram assessoras de Assis Oliveira quando ele era detentor de mandato. Em março de 2011 ele foi substituído por Dinarte Torres em decorrência de decisão judicial. Em maio daquele ano, Assis Oliveira conseguiu – também na Justiça – retomar o mandato. Ou seja, de acordo com a investigação, mesmo com a mudança de vereadores, o suposto esquema de desvio de verba parlamentar manteve-se. Tanto que nas duas ações aparecem nomes de envolvidos repetidos.

Tiveram bens bloqueados nas duas ações Aurenísia Celestino Figuieiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos. As empresas que aparecem nas duas ações são MD&G Oliveira Reis Comércio de Combustíveis; SR dos Santos Comércio ME, ACF Brandão ME e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos.

Também tiveram bens bloqueados em uma das duas ações Jarbas Guilherme Viegas, Judite Cristiane Solano Costa e Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira. A decisão foi dada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara de Fazenda Pública. A sentença é do dia 11 de junho, mas só agora foi divulgada pelo Ministério Público.

Confira as íntegras das decisões com relação a Dinarte Torres e Assis Oliveira.

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