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Junho terminou e governo do RN não lançou novo leilão de royalties

Previsão era que novo edital referente a esses recursos fosse lançado mês passado, o que não aconteceu; e dinheiro será usado para ajudar a pagar salários de julho, agosto e setembro

julho 5, 2019 às 19:53 - Por: Everton Dantas

Em abril passado, leilão dos royalties tinha estimativa de levantar até R$ 400 milhões extras. Foto: marcos Santos/USP Imagens

Em abril passado, leilão dos royalties tinha estimativa de levantar até R$ 400 milhões extras. Foto: marcos Santos/USP Imagens

O mês de junho chegou ao fim e o governo do Rio Grande do Norte não lançou novo edital para venda antecipada dos royalties do petróleo, como tinha anunciado que faria, em abril. Os royalties são valores que o estado recebe da Petrobras a título de compensação pela exploração de petróleo e gás na bacia Potiguar.

Ainda não foi apresentado um novo posicionamento sobre o assunto pelo governo. A informação mais recente com relação a royalties é que parte dos valores será usada para pagar os salários de julho, agosto e setembro. O leilão dos royalties é uma das apostas para obter recursos extras. Esses recursos, inicialmente, eram estimados em até R$ 400 milhões.

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O novo calendário de pagamento para os próximos três meses foi apresentado dia 27 de junho. O dinheiro dos royalties será usado porque historicamente esses meses registram baixa arrecadação. Em abril, quando o primeiro leilão do royalties foi realizado, nenhuma instituição se interessou em fazer oferta.

Diante disso, a administração Fátima Bezerra (PT) resolveu usar os recursos para quitar o 13º salário de 2017, uma das folgas que permanecia em aberto, deixada pela administração anterior. Na mesma época foi anunciado que o edital de leilão dos royalties seria revisado e novas conversas com instituições seria realizada.

Em maio, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, explicou que a revisão do edital tinha seus limites. E que, caso a negociação ficasse cara demais para o estado, o edital não seria novamente lançado. “Nós não vamos oferecer também um produto que seja caro demais para o estado. O custo dele já não estava barato. E esse custo não pode aumentar”, disse, na época.

Informações sobre o que será feito devem ser dadas semana que vem

Mesmo que o leilão seja mantido — e anunciado em breve — possivelmente terá descontados os valores usados nos meses de julho, agosto e setembro. O blog Opinião e Poder – RN tentou levantar a nova previsão de lançamento do leilão. As respostas só deverão ser enviadas semana que vem.

Um detalhe interessante ligado a essa questão é que o Fórum dos Servidores rejeitou o calendário de pagamento que usará esses recursos que vêm da exploração do petróleo no território potiguar. O governo mantém o calendário.

Para isso leva em consideração para isso o fato de que das 13 entidades que compõem o Fórum, apenas seis assinaram a rejeição. Além disso, a administração também aguarda uma contraproposta, o que não foi apresentado até o momento. De acordo com as entidades, a nova proposta ainda está sendo construída.

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