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Inquérito apura supostos saques de recursos do Itep e dos Bombeiros

Promotor vai investigar se governo do RN está retirando, a título de desvinculação de receitas, verbas do Fundo Especial de Reaparelhamento dos Bombeiros e do Instituto

junho 14, 2019 às 18:01 - Por: Everton Dantas

Supostos saques de recursos do Itep e dos Bombeiros podem causar prejuízo á segurança, alega MP. Foto: Marcos Santos/USP

Supostos saques de recursos do Itep e dos Bombeiros podem causar prejuízo á segurança, alega MP. Foto: Marcos Santos/USP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito para apurar a supostos saques de recursos do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) e do Corpo de Bombeiros pelo governo do estado.

De acordo com a portaria que instaura a investigação, isso estaria sendo feito por meio de “desvinculação de receitas”. Segundo o texto publicado no Diário oficial do Estado (DOE), essas retiradas, somadas ao contingenciamento financeiro imposto pela atual gestão, podem “inviabilizar o custeio e o investimento” no Corpo de Bombeiros e no Itep.

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A investigação foi instaurada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª promotoria de Justiça de Natal. Ele explica na portaria que o Corpo de Bombeiros e o Itep “já sofrem com o contingenciamento e a não execução do seu orçamento, cujas dotações são insuficientes para a adequada prestação dos seus serviços”.

O promotor pede que a Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças envie, em até 30 dias, “os quadros resumos das despesas autorizadas e executadas, em que conste, por cada uma das unidades, as despesas correntes (pessoal e encargos sociais; juros; outras despesas correntes) e de capital (investimentos; inversões financeiras; amortização da dívida).

E também o detalhamento das correspondentes fontes de recursos utilizadas e seus respectivos valores, por cada uma das unidades e ainda a especificação, mês a mês, dos valores retirados, a título de desvinculação de receitas, do fundos dos Bombeiros e do Itep.

O inquérito que apura supostos saques de recursos do Itep e dos Bombeiros também prevê agendamento de reunião com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro Júnior; e o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão.

Procurada para falar sobre o assunto, a Seplan informou que iria aguardar a comunicação oficial sobre o inquérito para se posicionar. A secretaria foi questionada se as retiradas estariam realmente sendo feitas. Até a finalização deste texto, a Secretaria não enviou resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.

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