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Inquérito apura suposto “fantasma” na ALRN cujo salário variou 144%

Iniciativa é do promotor Márcio Cardoso Santos, da 44ª Promotoria, o mesmo que investiga pagamento a empresária que supostamente morava no estado do Amazonas

junho 24, 2019 às 13:07 - Por: Everton Dantas

Portaria do inquérito sobre suposta fantasma na ALRN foi publicada dia 20 de junho. Imagem: Reprodução DOE

Portaria do inquérito sobre suposta fantasma na ALRN foi publicada dia 20 de junho. Imagem: Reprodução DOE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou mais um inquérito para investigar suposto caso de servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que recebeu sem trabalhar. Agora o foco é uma ex-servidora da Casa que prestou serviço por 2 anos e cinco meses (ao todo) e viu, nesse período, seu salário variar 144%.

A iniciativa é do promotor Márcio Cardoso Santos, da 44ª Promotoria. Ele é o mesmo que no início do mês abriu inquérito para apurar caso de uma mulher que supostamente teria recebido salário pela Assembleia do RN enquanto estava residindo no estado do Amazonas, onde possuiria empresa.

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O caso de agora diz respeito a uma pessoa identificada como Emanuele Campelo Guilherme. Segundo a portaria que instaura a investigação, ela “enquanto ocupante de cargo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, perceberia a remuneração do cargo sem prestar serviço”.

De acordo com o portal da Transparência da Assembleia Legislativa, Emanuele Campelo Guilherme recebeu salário de maio a setembro de 2016; e depois de janeiro de 2017 a janeiro de 2019. Quando entrou na Assembleia, seu cargo era de agente legislativo, e seu vencimento básico era de R$ 2.963,75. Na época ela recebia mais  R$ 1 mil de auxílios e benefícios. Os descontos nessa época eram de R$ 381,04. Isso resultava em um salário líquido de R$ 3.582,71.

Esse valor se manteve até setembro de 2016, último pagamento listado no portal da Transparência da ALRN para ela naquele ano. Em janeiro de 2017, os registros em nome de Emanuele Guilherme reaparecem. Ela volta a receber salário, agora como assessora de gabinete legislativo. São pagos R$ 542,34 de vencimento básico; R$ 813,51 de vantagens ou verbas rescisórias e R$ 600 de auxílios e benefícios. Os descontos somavam R$ 108,46. Isso resultava em um salário líquido de R$ 1.847,39.

Em 29 meses, salário de ex-servidora variou de R$ 3,5 mil a R$ 8,7 mil

Em novembro de 2017, a situação mudou: Emanuele se tornou assessora especial parlamentar e seu salário aumentou. Pela função, ela passou a receber R$ 4.384,32 de vencimento básico; R$ 4.534,38 de outras vantagens e verbas rescisórias; e R$ 1.437 referentes a outros benefícios. Os descontos ficavam em R$ 2.024,40. Isso resultava em um salário líquido de R$ 8.331,30.

Em janeiro de 2019, último registro de pagamento para Emanuele, o vencimento básico pago a ela foi de R$ 4.537,77. Além disso, também foram pagos mais R$ 4.693,08 a título de outras vantagens e verbas rescisórias; e 1.647,92 de auxílios e benefícios. Os descontos somaram R$ 2.134,82. Isso tudo equivaleu a um salário líquido de R$ 8.743,95.

Ou seja, nos 29 meses que prestou serviços à Assembleia, o salário de Emanuele Guilherme variou pelo menos 144%. O promotor pede — na portaria de abertura do inquérito — que a Assembleia Legislativa encaminhe em até dez dias as fichas funcionais e financeiras da ex-servidora.

Portaria deverá será republicada por conter um erro

Um detalhe da portaria é que o “fato investigado” não é atribuído à própria Emanuele, mas a Maria Tereza Fernandes Macedo. Ela seria exatamente a pessoa investigada em outro inquérito por suposto recebimento de salário enquanto residia no estado do Amazonas. Mas isso está errado: o MP esclareceu que Emanuele não tem nenhuma ligação com Maria Teresa. A portaria corrigindo esse equívoco deve ser publicada em breve, com a indicação de que o fato é atribuído a Emanuele Guilherme.

De acordo com um documento do Superior Tribunal de Justiça (um voto do ministro Raul Araújo), referente a uma sindicância instaurada pelo Ministério Público Federal, Maria Tereza Fernandes é irmã do desembargador Virgílio Fernandes. Ele não é investigado pelo Ministério Público Estadual.

As duas investigações citadas nesta reportagem têm ligação com a operação Dama de Espadas, que apura desvios milionários dentro do Legislativo do RN. O fato de Emanuele Campelo Guilherme e Maria Tereza Fernandes Macedo serem citadas em portarias que investigam suposto caso de funcionárias fantasmas na Assembleia Legislativa não significa que ela sejam culpadas ou que cometeram crime. Apenas que há uma suspeita sobre o caso; e que o MP está trabalhando para esclarecer essa dúvida.

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