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Horário excepcional para servidores no RN é prorrogado por 180 dias

Em novo decreto, Executivo renova o expediente de 8h às 14h para o funcionalismo potiguar como o objetivo de obter redução nos gastos, sem prejuízos aos serviços

julho 2, 2019 às 17:28 - Por: Everton Dantas

Horário excepcional para servidores começou em fevereiro de 2019. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Horário excepcional para servidores começou em fevereiro de 2019. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por 180 dias o horário excepcional para servidores públicos estaduais. Pelo decreto original, ficou estabelecido que os servidores trabalhariam das 8h às 14h.

O horário excepcional para servidores no RN foi uma das medidas implantadas pelo Executivo para tentar reduzir as despesas. Isso foi implantado dia 2 de fevereiro. A mudança do horário de trabalho do funcionalismo não implicou redução na remuneração dos trabalhadores.

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O horário de 8h às 14h vale desde o início do ano para “os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta e fundacional, em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto”.

O decreto original previa exceções e adaptações para a regra estabelecida. Poderia ser estabelecido um horário diferente desde que tivesse por objetivo a redução de gastos. Mas isso dependeria de aprovação no Comitê de Gestão e Eficiência.

Como exceções ao horário corrido, ficaram “os titulares ou dirigentes de órgãos ou entidades”; “os assessores diretos dessas autoridades”; procuradores, auditores e cargos comissionados. Além deles, também estão estão fora do horário corrido os que trabalham em regime de plantão.

Já para os que têm jornada de 30h, o expediente passou a ser de de 8h às 12h30. Mesmo não prevendo redução salarial, a medida faria com que fossem revistos “todos os contratos de prestação de serviços para atendimento do novo horário”.

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