O portal do Sistema Opinião

POP9

Mansueto

rn

Guedes promete apresentar plano de ajuda a estados semana que vem

Promessa foi feita pelo ministro da Economia durante primeiro encontro oficial dos governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Maio 9, 2019 às 22:40 - Por: Everton Dantas

Paulo Guedes disse governadores do Nordeste que plano de ajuda aos estados será enviado ao Congresso. Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Paulo Guedes disse governadores do Nordeste que plano de ajuda aos estados será enviado ao Congresso. Foto: Fabio Pozzebom/ABr

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu aos governadores do Nordeste que apresentará o chamado plano Mansueto aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana. A informação foi dada pelo governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), um dos que participou na tarde desta quinta-feira da primeira reunião dos governadores da região com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). A ideia é fazer a apresentação e em seguida encaminhar projeto ao Congresso Nacional.

O programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas. O governo, no entanto, espera uma contrapartida dos entes federados com medidas de ajustes fiscais que possam reequilibrar as contas.  Guedes contou ainda que estava pronto para apresentar a proposta na quarta-feira (8), quando 25 governadores e vice-governadores se reuniram com Bolsonaro. Mas o ministro disse que não pode estar presente ao encontro. A ausência do texto frustrou os chefes dos executivos locais.

Leia também:
Governadores pedem revisão dos cortes nas universidades
Estados gastaram R$ 17 bilhões com judicialização na saúde em 2018

Para o governador do Maranhão, Flavio Dino (PT), o anúncio foi um avanço importante em relação à última reunião com o governo federal. “Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios”, explicou.

“E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, acrescentou.

De acordo com Renan Filho, o governo quer como contrapartida que os Estados promovam um ajuste fiscal para possibilitar que a antecipação de recursos garanta posteriormente o equilíbrio das contas. Além do plano Mansueto, os governadores também trataram do chamado plano Waldery, que tratará da partilha das novas receitas, como a cessão onerosa e o bônus de receita.

Segundo Wellington Dias, retirada dos Estados da reforma da Previdência não foi discutida. Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Segundo Wellington Dias, retirada dos Estados da reforma da Previdência não foi discutida. Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Pedido de apoio à reforma da Previdência não foi tratado diretamente

Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra. “Pedimos para o governo federal definir qual é a capacidade de investimento em cada Estado para trabalhar as prioridades em cada Estado”, disse Wellington Dias (PT).

O governador do Piauí afirmou ainda que o grupo não tratou com o presidente sobre a retirada dos Estados e municípios da reforma da Previdência. Questionados sobre se Bolsonaro pediu ajuda com votos para aprovar a proposta no Congresso, eles disseram não ter tratado diretamente do assunto.

Renan Filho calculou que os governadores podem angariar até 60 votos a favor da reforma da previdência. O governador de Alagoas disse que eles não têm domínio sobre os deputados e que haverá mais apoio no Nordeste se o governo fizer uma proposta que proteja os mais pobres.

O que os governadores dizem é que no geral apoia-se a reforma, mas precisa de correções para preservar os mais pobres. Existem convergências

O governador do MDB afirmou que, no seu caso, com algum esforço conseguiria 1 dos 9 votos da bancada alagoana. Ele calcula que cada um dos 27 governadores tenha garantido entre 1 e 3 votos da bancada do respectivo Estado. Já Flávio Dino ponderou que a reforma é essencial para o País, mas afirmou que ela extrapola ao atingir alguns direitos básicos e, por isso, o debate no Congresso será importante para corrigi-la.

Também participaram da reunião os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). Pelo governo, os ministros da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz; de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida, também compareceram.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: