O portal do Sistema Opinião

POP9

Mais um

rn

Governo envia projeto de reajuste salarial para procuradores do RN

Proposta encaminhada à Assembleia Legislativa pede que salários sejam reajustados para R$ 35,4 mil, o que equivale a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Abril 26, 2019 às 18:39 - Por: Everton Dantas

Projeto para reajuste salarial dos procuradores será votado na Assembleia Legislativa. Foto: João Gilberto/ALRN

Projeto para reajuste salarial para procuradores será votado na Assembleia Legislativa. Foto: João Gilberto/ALRN

O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto que prevê reajuste salarial para os procuradores estaduais. O pedido leva em conta a lei que determina o salário de procurador no percentual de 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os salários dos ministros do STF foram reajustados em novembro de 2018 para R$ 39,2 mil.

A iniciativa é semelhante à que deve resultar na revisão dos salários dos procuradores da ALRN para R$ 35,4 mil. Na justificativa do projeto, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), outros exemplos de reajustes do tipo são citados como argumentos para essa nova concessão.

Leia também:
Principal envolvida em desvios na ALRN deve receber aumento salarial
Deputados do RN vão receber 13º salário e terço de férias retroativos
Veja como foi votação que aprovou o 13º salário para deputados do RN

“O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual já implementaram o aumento dos subsídios dos seus membros, e, mais recentemente, foram encaminhados a este Poder Legislativo os Projetos de Lei Complementar visando a revisão dos subsídios dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos Defensores Públicos Estaduais e dos Procuradores desta Assembleia Legislativa, todos ainda em tramitação nesta Casa.”

O projeto não informa qual será o impacto financeiro mensal ou anual desse reajuste. Mas informa que os valores necessários para o reajuste estão previstos no orçamento para 2019. Pelo proposto, o procurador de 1ª classe passará a ganhar R$ 35.462,22; o de 2ª classe R$ 33.689,11; e o de 3ª classe R$ 32.004,66.

A proposta foi encaminhada à Assembleia dia 25 de abril. E agora deve tramitar nas comissões e depois ser votada em plenário. Caso aprovado, o aumento vai a sanção da governadora e somente após isso passará a valer.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: