O portal do Sistema Opinião

POP9

Fora da LRF

rn

Governo do RN gastou R$ 4,9 bilhões em despesas com pessoal

Balancete com correções foi publicado na edição desta quarta-feira e mostra que o Rio Grande do Norte comprometeu 53,59% da sua receita líquida com pagamento de pessoal

Março 27, 2019 às 18:23 - Por:

Pela LRF, o máximo que o Governo deveria ter gasto em despesas com pessoal era R$ 4,4 bilhões. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Pela LRF, o máximo que o Governo deveria ter gasto em despesas com pessoal era R$ 4,4 bilhões. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo do estado gastou R$ 4,9 bilhões com despesa de pessoal no ano de 2018. A informação está no Demonstrativo da Despesa com Pessoal publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário oficial do Rio Grande do Norte.

A publicação acontece exatamente no dia que venceria o prazo para o RN divulgar os balancetes corretos. Ao Tribunal de Conta do Estado detectou que os relatórios foram publicados com erros em janeiro.

O gasto com pessoal representa 53,59% da receita líquida, que foi de R$ 9,1 bilhões, de janeiro a dezembro de 2018. Esse percentual de gastos com pessoal ultrapassa em 4% o limite máximo de gastos que o Estado poderia comprometer com pessoal, o que representa uma agressão à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Leia também:
Governo publicou relatórios fiscais com erros e tem até dia 27 para corrigir
Fátima decreta estado de calamidade financeira no RN

A situação, entretanto, é mais uma herança da gestão anterior, comandada pelo ex-governador Robinson Faria (PSD). Para estar dentro do que reza a LRF, o Rio Grande do Norte deveria ter gasto com pessoal em 2018 um total de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, os gastos com pessoal estão pelo menos R$ 420 milhões acima do que deveriam estar. Numa situação como essa, a LRF prevê uma série de medidas visando o retorno das contas à normalidade.

Os erros nos relatórios de gestão fiscal foram detectados pelos técnicos da Diretoria de Administração Direta (DAD), responsável pelo Plano de Fiscalização Anual 2018/2019. Desde que foram detectados, o Governo atuou junto ao TCE demonstrando interesse em corrigi-los.

Devido aos erros encontrados, o balancete acabou informando que o Estado tinha gasto com pagamento de pessoal 23,52% de sua receita líquida, o que equivalia R$ 2,9 bilhões, apenas. No segundo quadrimestre de 2018, o governo gastou 57,84% da receita. Até dia 31 de maio o Executivo deverá publicar o primeiro relatório de gestão da administração Fátima Bezerra (PT), quando serão expostos os resultados do primeiro quadrimestre de 2019. 

Everton Dantas

Jornalista. Editor do OP9 no RN

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: