O portal do Sistema Opinião

POP9

Trabalho

br

Governo Bolsonaro promoverá mais mudanças nas leis trabalhistas

De acordo com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, grupo formado por técnicos, juristas e economistas especialistas vai elaborar proposta

setembro 2, 2019 às 17:54 - Por: Com informações da Agência Estado

Além de mudanças nas leis trabalhistas, Rogério Marinho disse que também está a caminho uma reforma sindical. Foto: José Cruz/ABr

Além de mudanças nas leis trabalhistas, Rogério Marinho disse que também está a caminho uma reforma sindical. Foto: José Cruz/ABr

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira, 2, que a próxima rodada de mudanças nas regras trabalhistas será elaborada apenas por técnicos, juristas, economistas e especialistas.

Segundo ele, representantes dos patrões e dos trabalhadores só serão chamados para opinar sobre as novas mudanças trabalhistas após a conclusão da proposta pelo grupo de trabalho que será instalado na próxima quinta-feira (5).

Leia também:
Reforma vai estancar déficit na Previdência, afirma Rogério Marinho

O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), como foi batizado, cuidará da “modernização das relações trabalhistas”.  Isso foi exposto em documento encaminhado ao presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli.

Nesse documento, Rogério Marinho pediu autorização para a participação de oito magistrados. E afirma que a missão do grupo é avaliar o mercado de trabalho sob a ótica da “competitividade, da desburocratização e da simplificação” (das leis).

Sem adiantar o teor das propostas, Marinho voltou a dizer que o objetivo é modernizar o mercado de trabalho, incluindo os profissionais que hoje trabalham por meio de diversos aplicativos, como os de transporte ou entrega.

O secretário também informou que o governo Bolsonaro pretende fazer uma reforma sindical. Ele voltou a dizer que o objetivo é acabar com a unicidade sindical, abrindo a possibilidade para que os profissionais escolham qual sindicato os representará.

A convenção citada diz que “os trabalhadores e empregadores, sem distinção de qualquer espécie, terão direito de constituir organizações sindicais de sua escolha, bem como o direito de se filiar a essas organizações, sob a única condição se conformar com os estatutos das mesmas”.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: