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Governadores do Nordeste pedem mais recursos para estados

Reivindicação foi feita em reunião com o senador Davi Alcolumbre e envolve projetos que liberam receitas da exploração de petróleo e outros que elevam o FPE e o FPM

junho 26, 2019 às 19:42 - Por: Com informações da Agência Brasil

Davi Alcolumbre pediu apoio dos governadores do Nordeste à reforma da previdência. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Davi Alcolumbre pediu apoio dos governadores do Nordeste à reforma da previdência. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Governadores do Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA), na tarde desta quarta-feira (26), para pedir aprovação de projetos que aumentam os recursos dos estados. O objetivo dos governadores é obter mais verbas para cobrir a dívida previdenciária nos estados. Na opinião deles, da forma como está, a reforma ainda não atende as demandas dos estados.

“Nós apresentamos um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar a financiar esse déficit, que significa novas fontes de receitas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa.  Entre as medidas citadas por ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo; além de projetos que aumentam o fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

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Para os governadores, a reforma da Previdência que está sendo discutida atualmente na Câmara não atende as demandas dos estados e não reduz suas dívidas. “Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sairmos dela com déficit, não termos condições de sustentabilidade de aposentados e pensionistas. Apresentamos a necessidade de ter um casamento de algumas receitas novas que estão sob poder de decisão aqui do Congresso”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.

Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem, considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia seria de apenas 1%. “A Bahia tem um déficit anual de R$ 5 bilhões. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando de 1% da dívida. Isso nem arranha o déficit da Previdência”.

Segundo Dias, o Congresso deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião deve ocorrer. “Para nós não faz diferença estar dentro ou fora da reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”, acrescentou o governador do Piauí.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso.

“Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”. Também participaram da reunião com Alcolumbre os governadores do Ceará, Camilo Santana; de Alagoas, Renan Filho; da Paraíba, João Azevedo; e de Sergipe, Belivaldo Chagas.

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