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Governo do RN vai lançar novo portal da transparência em abril

Justificativa é que o portal atual não comporta algumas informações sobre as movimentações financeiras e que isso pode gerar interpretações equivocadas

Março 19, 2019 às 11:53 - Por:

Novo portal da transparência no RN terá detalhamento de repasses a municípios.

Novo portal da transparência no RN terá detalhamento de repasses a municípios.

O governo do estado anunciou nesta terça-feira (19) que vai lançar um novo portal de transparência. A previsão é que o lançamento aconteça em abril próximo. De acordo com o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o atual portal não contempla informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios.

E sem essa transparência mais detalhada, induz ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados”, afirmou. Um exemplo disso foi a informação de que o governo teria R$ 1,4 bilhão sobrando em caixa. Para o controlador, essa conta “mistura a má interpretação com a falta de transparência detalhada do Portal”.

“É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário. Desse recurso chegou ao cofre estadual R$ 841 milhões e já foram usados R$ 589 milhões. Por enquanto, temos um superávit de R$ 251 milhões de verba destinada para outros fins”, explicou.

Outra explicação dada foi que dos recursos ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informa as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties (R$ 332 milhões), nem os duodécimos de janeiro e fevereiro dos poderes e órgãos com autonomia financeira (R$ 244 milhões) e parte do repasse para o Fundeb (R$ 200 milhões).

Everton Dantas

Jornalista. Editor do OP9 no RN

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