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Falta de radares e sinalização na Via Costeira vira inquérito do MP

Iniciativa é da promotora Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, que resolveu investigar o Detran pela possível deficiência na sinalização e na fiscalização eletrônica da avenida

junho 27, 2019 às 16:41 - Por: Everton Dantas

Via Costeira, que terá falta de sinalização apurada em inquérito, liga as zonas Sul e Leste de Natal. Foto: Idema/Divulgação

Via Costeira, que terá falta de sinalização apurada em inquérito, liga as zonas Sul e Leste de Natal. Foto: Idema/Divulgação

A possível deficiência na sinalização e fiscalização eletrônica na avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz, conhecida como Via Costeira, será investigada em inquérito do Ministério Público.

Há anos os radares que existiam na via que liga as zonas Sul e Leste de Natal não funcionam. Antes, havia pelo menos dois redutores de velocidade. O trajeto é composto por muitas curvas e é relativamente comum a ocorrência de acidentes na área.

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A iniciativa é da promotora Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, da 49ª Promotoria de Justiça. NO caso, a investigação será feita junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Uma das bases para a instauração da investigação, citado na portaria, é o artigo 21 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a competência da União, dos estados e municípios para “implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”.

Esse artigo também determina que esses entes têm responsabilidade “de coletar dados e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas”.

Há um mês TV Ponta Negra e OP9 alertaram sobre problema

Em 25 de maio deste ano o OP9 publicou notícia – com base em reportagem feita pela TV Ponta Negra – sobre a insegurança na Via Costeira. Desde 2014 que a estrada está sem radar ou qualquer redutor de velocidade.

Em 2018, foi aberta a licitação do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) para contratação de aparelhos que pudessem limitar a velocidade na Via, mas esse processo não foi concluído.

O OP9 entrou em contato com o Detran para saber se o Departamento teria algo a dizer sobre o assunto. Até a finalização da edição deste texto o órgão não respondeu.

Na reportagem publicada em maio, o Departamento informou que estudos em relação a essa sinalização estavam sendo feitos”. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação sobre o tema.

Assista abaixo a reportagem alertando sobre os riscos na Via Costeira:

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