O portal do Sistema Opinião

POP9

Colapso

rn

“Falência” de prefeitura no RN prejudicará toda economia da cidade

Salários dos servidores, que estão suspensos, e pagamentos a fornecedores são principal motor econômico da cidade que entrou em colapso financeiro por conta de decisão judicial

agosto 29, 2019 às 20:17 - Por: Everton Dantas

Moradores ouviram explicações do prefeito Júnior Marques sobre a "falência" do município no RN. Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

Moradores ouviram explicações do prefeito Júnior Marques sobre a “falência” do município no RN. Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

A “falência” da prefeitura de bento Fernandes deve abalar consideravelmente a economia do município. Isso porque a cidade tem como motor econômica o serviço público. Com a suspensão de pagamento dos salários, o comércio enfrentará dificuldades.

Com a suspensão do pagamento de salários para cerca de 300 pessoas, serão 300 famílias pelo menos que deixarão de ter renda para movimentar a economia da cidade.  Quem confirma isso é o ainda secretário de Planejamento da cidade, Jobson Aron.

Leia também:
Prefeito anuncia “falência” de município no RN e fecha prefeitura

O “ainda” se deve ao fato de que nesta sexta-feira (30) ele estará exonerado do cargo, junto com quase todos os secretários, uma das medidas de economicidade tomadas pela Prefeitura. Na tarde desta quinta-feira, o prefeito Júnior Marques reuniu-se com a população em frente à prefeitura da cidade.

Para dar uma ideia da economia de Bento Fernandes, de acordo com o IBGE, em 2017, o salário médio mensal era de dois salários mínimos. E da população de 5,4 mil pessoas, 370 estavam empregadas.

Jobson Aron explica que a Prefeitura decretou estado de calamidade financeira e exonerou 52 cargos comissionados, o que gerou economia de R$ 36 mil. Mas isso não resolve a situação. Nesta sexta-feira, apenas Educação, Saúde e Assistência ainda terão secretários.

No caso da Educação, os professores receberão metade dos salários. O Fundeb não é suficiente, e a Prefeitura precisa complementar todo mês os valores exigidos. As demais secretarias, que dependem de recursos próprio, serão todas paralisadas.

“O gari vai deixa de recolher o lixo. O pintor vai deixar de pintar. É um efeito dominó. O município vai sofrer essa parada”, diz o ainda secretário. Mesmo exonerado ele pretende continuar ajudando a cidade. Bento Fernandes possui oito secretarias, ao todo.

“A gente não tem plano “b”, diz secretário de Planejamento

Jobson Aron esclarece que a dívida que provocou o colapso na Prefeitura gera um desconto de R$ 73 mil por mês. Ano passado a Prefeitura já contava com um desconto, mas o valor era de R$ 17 mil. Agora, o valor fixado pela Justiça vai além do que a cidade pode pagar, alega.

A dívida de R$ 3,4 milhões refere-se a uma condenação por falta de repasses ao Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O responsável por isso teria sido o ex-prefeito Ivanildo Fernandes de Oliveira.

Para reverter o quadro, a prefeitura ingressou com um pedido de liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da cobrança e a oportunidade de negociar o débito de uma forma que o município possa arcar com a dívida sem entrar em colapso.

“Para ser um valor que o município possa pagar. R$ 73 mil é insustentável. A única fonte de renda é o FPM e o ICMS. O ICMS que entrou ontem foi bloqueado”, conta. E acrescenta: “A gente não tem plano ‘b’”. Caso a cobrança não seja revista, a cidade permanecerá “falida”.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: