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Empresa que avaliou ter “hub” no RN anuncia novos voos no Ceará

Latam Airlines vai ter mais cinco voos diários como contrapartida do desconto de ICMS sobre o combustível de aviação, mecanismo que também existe no Rio Grande do Norte

Maio 27, 2019 às 19:50 - Por: Everton Dantas, com informações da Agência Estado

Latam Airlines, que avaliou hub no RN, passará a ter 26 voos de Fortaleza para Brasília. Foto: Governo do Ceará

Latam, que avaliou hub no RN, passará a ter 26 voos de Fortaleza, do aeroporto Pinto Martins, para Brasília. Foto: Governo do Ceará

A Latam Airlines anunciou nesta segunda-feira (27) que vai implantar cinco novos voos diários no Ceará. O anúncio é uma contrapartida do acordo de redução do ICMS sobre o combustível de aviação, firmado com o governo cearense em maio de 2018.

Em 2014, a Latam anunciou intenção de implantar seu centro de voos no Nordeste. O projeto previa investimentos de US$ 1,5 bilhão e 2 milhões de passageiros a partir de 2018. E o Rio Grande do Norte era um dos candidatos a recebê-lo. Tanto que em 2015 implantou o desconto sobre o QAV. O projeto do “hub” internacional não foi à frente.

Mas, passados quatro anos, o anúncio feito agora pela Latam dá ideia dos resultados que a política de concessão de desconto no imposto sobre combustível de aviação deu a cada estado. Com a expansão, a frequência semanal na rota de Fortaleza para Brasília passará de 18 para 26 voos (ida e volta).

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Já nas rotas para Teresina (PI), Belém (PA) e Salvador (BA) o número de voos passará de 7 para 14 e na rota para São Luís (MA) passará de 11 para 15 voos. Em nota, a empresa informou que os novos voos no Ceará serão operados a partir de agosto de 2019. 

O foco será o mercado doméstico brasileiro e a ampliação do volume de chegadas e partidas no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. O terminal está entre os 12 que ficam no Brasil e entraram na lista dos 50 melhores do mundo, de acordo com o Ranking AirHelp Score 2019.

Governo do RN vai renegociar desconto com companhias aéreas

O governo potiguar vai renegociar esse desconto dado no imposto com as empresas aéreas. A autorização para isso foi dada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) após a Secretaria de Tributação conseguir comprovar que o Rio Grande do Norte não estava excluído do convênio que autoriza a redução do imposto.

No Rio Grande do Norte vigora uma redução de 17% para 12% no ICMS do QAV para as empresas aéreas. A expectativa do governo é que a nova negociação promova redução nos preços de passagens e aumento de voos para o RN.

De acordo com avaliação da SET, o erro no Rio Grande do Norte foi não ter exigido contrapartidas concretas das empresas. Ao que parece, no Ceará, esse erro não foi cometido.

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