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Emenda estende reajuste de 16,3% para todos os servidores do RN

Deputado Nélter Queiroz propõe que reajuste para procuradores do Estado seja dado a todo o funcionalismo estadual, o que deve trazer problemas políticos para governadora do PT

outubro 1, 2019 às 18:16 - Por: Everton Dantas

Caberá a Fátima Bezerra vetar ou sancionar emenda que estende reajuste a todos os servidores. Foto: Elisa Elsie/GovBR

Caberá a Fátima Bezerra vetar ou sancionar emenda que estende reajuste a todos os servidores. Foto: Elisa Elsie/GovBR

O projeto que reajusta os salários dos procuradores do Estado do RN em 16,3% deve ser votado terça-feira (9). E trará consigo uma surpresa ingrata para a governadora Fátima Bezerra (PT): uma emenda estendendo o reajuste a todos os servidores do Rio Grande do Norte.

A ideia foi do deputado Nélter Queiroz (MDB). Além desses dois aumentos, a tendência é que seja votado também o reajuste de 16,8% para os procuradores da Assembleia Legislativa. A tendência é que todos sejam aprovados e que a governadora que terá de sancionar ou vetar as propostas.

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Nelter Queiroz explicou que a motivação para propor a extensão do reajuste foi “pensar nos servidores mais simples que estão há muitos anos sem aumento”. “E acima de tudo são esses que mais precisam”, acrescentou.

Perguntado se ele acha que isso poderá trazer problemas financeiros ao Estado, o deputado observou que reajustes concedidos aos que ganham altos salários são mais danosos. “Aumentando os salários dos que ganham muito traz mais”, disse.

Nélter Queiroz também foi questionado qual avaliação faria caso Fátima Bezerra vete sua emenda. “Não acredito porque ela sempre olhou para os servidores mais simples”, respondeu, lembrando a trajetória sindical da governadora.

Nélter Queiroz acredita que Fátima Bezerra não vetará sua emenda para beneficiar os que ganham menos. Foto: João Gilberto/ALRN

Nélter Queiroz acredita que Fátima Bezerra não vetará sua emenda para beneficiar os que ganham menos. Foto: João Gilberto/ALRN

Os aumentos referentes a procuradores foram propostos no primeiro semestre, mas ficaram para serem votados no segundo semestre, devido à repercussão negativa. Desde o início do ano o Rio Grande do Norte encontra-se em calamidade financeira.

Desde que esse projetos surgiram, sindicatos de servidores cobram ter reajuste salarial semelhante. O Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp-RN) inclusive chamou ato para acompanhar a votação na quarta-feira (2).

Caso o reajuste salarial para a Procuradoria seja aprovado, o procurador de 1ª classe passará a ganhar R$ 35.462,22; o de 2ª classe R$ 33.689,11; e o de 3ª classe R$ 32.004,66. A proposta foi encaminhada à Assembleia dia 25 de abril.

Só para dar uma ideia do peso dessa proposta de Nélter Queiroz: caso o reajuste de 16,3% seja aplicado a todos os servidores, levando em consideração a folha salarial de agosto, que foi de R$ 605,2 milhões (bruto), o impacto financeiro poderá ser de até R$ ‭98,6 milhões por mês. Em um ano, isso pode chegar a R$ 1,2 bilhão (12 salários mais 13º).

Tendência é que reajustes sejam aprovados por deputados

A avaliação na Assembleia Legislativa é que os projetos de reajuste serão aprovados. Ficará então para a governadora sancioná-los ou vetá-los. Qualquer veto, total ou parcial, trará problemas políticos para Fátima Bezerra.

Caso vete o dos procuradores, a indisposição se dará inclusive com o vice-governador, Antenor Roberto, que é procurador. Mas o desgaste maior será se vetar a emenda de Nelter Queiroz que estende o reajuste.

Politicamente, ficará um situação na qual uma governadora do Partido dos Trabalhadores foi contrária a um reajuste para trabalhadores que ganham menos. Financeiramente todos sabem que um reajuste desse tipo, na atual situação do Rio Grande do Norte, seria muito complicado.

O estado hoje tem duas folhas em atraso e dificuldades para pagar os salários em dia. Por outro lado, politicamente falando, ninguém aceitará pacificamente que uma minoria tenha um reajuste – mesmo que legal – enquanto a maioria dos trabalhadores tem aumento barrado.

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