O portal do Sistema Opinião

POP9

Proposta

rn

Em meio a polêmica, senador do RN propõe extinguir nepotismo no país

Styvenson Valentim está recolhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda Constitucional que impede chefes de Executivo nomearem parentes para qualquer cargo

julho 16, 2019 às 17:19 - Por: Com informações do Senado Federal

Proposta de Styvenson Valentim, senador do RN, para extinguir nepotismo no Brasil já conta com 18 das 27 assinaturas necessárias. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposta do senador Styvenson para extinguir nepotismo já conta com 18 das 27 assinaturas necessárias. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Styvenson Valentim (PSL-RN) está recolhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) cuja ideia é extinguir o nepotismo no país. A ideia chega em meio à polêmica da possível nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a embaixada dos Estados Unidos. A proposta de Styvenson é anterior ao anúncio de Bolsonaro.

“O nepotismo é um flagelo que no Brasil vem desde o período colonial, uma prática que dura cinco séculos. Em nosso País, tende a se perpetuar, se as mudanças que possamos vir a propor não forem acompanhadas de um processo de mudança de mentalidade e cultura dos que ocupam os cargos públicos e cargos políticos”, disse Styvenson em pronunciamento no Senado.

Leia também:
Bolsonaro: “Se Deus quiser”, Eduardo será embaixador nos EUA
“Filho de Bolsonaro na embaixada dos EUA pode fragilizar o país”, diz deputado
Bolsonaro cogita indicar o filho para ser embaixador nos EUA

Até esta terça-feira (16), Styvenson Valentim já contava com 18 das 27 assinaturas necessárias para apresentar a proposta. “Todos os senadores que procurei até agora assinaram. Eu espero contar com a assinatura de cada um dos senhores para atendermos o que o clamor público pede”, defendeu o senador.

Com a mudança que o senador propõe na Constituição, será proibida a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, para cargo em comissão ou função de confiança nas instâncias públicas estadual, distrital e municipal, sob pena de crime de improbidade administrativa.

De acordo com a proposta do senador do RN para extinguir o nepotismo no país, fica vedada “nomeação de parentes do Chefe do Poder Executivo para os cargos de ministro de Estado, secretário estadual e municipal, bem como de chefe do Ministério Público e de magistrados, neste último caso, quando a própria escolha couber ao Chefe do Poder Executivo”.

Eu quero cortar. Eu quero acabar com isso. Nem filho, nem neto, nem ninguém. Agora é de vez, é na Constituição mesmo. Se existe alguma brecha, se existe alguma possibilidade, é extrair toda e qualquer oportunidade para que isso aconteça.

De acordo com a proposta de Styvenson Valentim, a desobediência do disposto implicará nulidade do ato e a punição, por improbidade administrativa, da autoridade responsável pela nomeação. O projeto cria um regramento nacional, válido para a administração pública nas três esferas.

Segundo o senador do RN, o maior mérito da proposta é mudar o entendimento do Supremo Tribunal federal (STF) sobre a questão. Graças ao STF, a vedação ao nepotismo não se aplica às nomeações de cargos como o de ministros e secretários, por restringir a liberdade do chefe do Poder Executivo.

“Tais argumentos não devem prevalecer. Se o presidente não pode nomear um filho para um cargo comissionado de menor responsabilidade e relevância, porque se configura nepotismo, com maior razão ainda não deveria poder nomeá-lo de ministro”, disse Styvenson.

Caso a PEC proposta seja aprovada e passe a valer, ela impediria uma nomeação como a que envolve o filho do presidente da República. Após anunciar sua intenção de nomear Eduardo Bolsonaro para embaixador nos EUA, Jair Bolsonaro defendeu que isso não é um caso de nepotismo.

“Alguns falam que é nepotismo. Essa função, tem decisão do Supremo, não é nepotismo, eu jamais faria isso. Ou vocês acham que devo aconselhar o Eduardo a renunciar o mandato e voltar a ser agente da Polícia Federal?”, questionou, em transmissão ao vivo.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: