O portal do Sistema Opinião

POP9

Divisão

br

Em discordância sobre pré-sal, governadores se reúnem em Brasília

Chefes de Executivo de todo o Brasil se encontram nesta terça-feira para debater pacto federativo, assunto que envolve como será feita a divisão dos recursos do leilão de petróleo

outubro 7, 2019 às 18:53 - Por: Everton Dantas

Governadores do NE devem defender divisão de recursos do pré-sal pelo FPE. Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Governadores do NE devem defender divisão de recursos do pré-sal pelo FPE. Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Os governadores brasileiros participam nesta terça-feira (8) de mais uma edição do Fórum dos Governadores. Será o sétimo encontro do tipo. A pauta é abrangente e inclui reformas, Pacote Anticrime e Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Mas o assunto principal mesmo a ser discutido deve ser Pacto Federativo, com foco principal na forma como se dará a divisão dos recursos do leilão do pré-sal. Nas últimas semanas, essa partilha entrou em um impasse.

Leia também:
Maia e Alcolumbre articulam divisão dos recursos do pré-sal
Governadores do Norte e NE vão a Brasília buscar recursos do megaleilão do petróleo

Os estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste estão se queixando que a divisão não está sendo justa, alegando que foram excluídos da negociação. Da forma como está, os estados do Norte e do Nordeste são os maiores contemplados pela proposta aprovada no Senado.

Isso porque o texto faz a distribuição por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia aqueles com menor renda per capita. Por esse critério, Norte e Nordeste ficam com 77,6% do que entrar no fundo, e os demais ficam com 22,4%.

Agora, para tentar desfazer esse nó, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) está coordenando entre senadores e deputados um acordo sobre a divisão de recursos do megaleilão do pré-sal. A ideia é chegar a um entendimento sobre a parte destinada aos Estados.

Governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste já procuraram a cúpula do Congresso para protestar contra o texto. Uma das opções seria incluir na proposta R$ 4 bilhões adicionais, que seriam destinados segundo os critérios de divisão da Lei Kandir.

“Ninguém discute os 15%, mas é claro que a forma da distribuição pelo FPE agrada algumas regiões e a regra de distribuição por outro indicador, como a lei Kandir, agrada outras, é esse equilíbrio que a gente precisa ter”, comentou o presidente da Câmara, Rodrigio Maia (DEM-RJ).

O encontro dos governadores será promovido na sede do Banco do Brasil em Brasília, a partir da 8h. O fórum tem como anfitrião o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); e como coanfitriões João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ).

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: