O portal do Sistema Opinião

POP9

Investigação

rn

Deputado é denunciado no RN por desvio de R$ 2 milhões quando era vereador

De acordo com a investigação do MPRN, Albert Dickson manteve esquema para receber dinheiro por contratações e compras que jamais foram prestadas ou entregues

setembro 19, 2019 às 13:00 - Por: Everton Dantas

Deputado denunciado no RN teria promovido desvio de R$ 2,1 milhão quando era vereador em Natal. Foto: Laurivan de Sousa/ALRN

Deputado denunciado no RN teria promovido desvio de R$ 2,1 milhão quando era vereador em Natal. Foto: Laurivan de Sousa/ALRN

O deputado Albert Dickson (PROS) foi denunciado pelo Ministério Público por peculato, falsificação de documentos e associação criminosa. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, quando ele era vereador. De acordo com a investigação, Albert Dickson e outros denunciados teriam desviado R$ 2,1 milhões.

A Justiça já acatou uma primeira denúncia contra o deputado, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.

Leia também:
O curioso caso do deputado que teria votado contra a própria opinião

Além do deputado são réus o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos. Segundo as investigações, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação “ÊPA!”.

Essa investigação foi deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011. O grupo denunciado agora se associou criminosamente para desviar verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador. Tudo era feito  mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens.

Por meio de notas frias e de cheques falsificados, o dinheiro era desviado. Esse esquema fraudulento foi mantido durante 36 meses, afirma o MPRN. Na denúncia, é apontado que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos.

Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas.

O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues. Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação dos envolvidos e a reparação do dano, à Câmara de Natal.

“Medida deferida é injusta e desproporcional”, diz nota da defesa do deputado

O advogado Marcus Lanuce, que defende o deputado Albert Dickson, emitiu uma nota sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Na opinião dele, “a medida judicial deferida é injusta e desproporcional, mormente por se pautar em fatos inverídicos.”

A nota acrescenta que “em momento oportuno, será exercido o direito a ampla defesa, e, com certeza, serão apresentadas todas as provas necessárias”. E encerra observando que “a citada ação se refere a fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2011 época em que o referido deputado exercia o cargo de vereador em Natal, sem que até então, houvesse qualquer tipo de medida judicial relacionada a tais fatos.”

*Texto atualizado às 14h11 para inclusão da nota da defesa do deputado

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: