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Denúncia contra José Agripino Maia é confirmada na Justiça Federal

Além de ratificar denúncia contra ex-senador por suposto recebimento de propina, MPF pede que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, seja incluído no processo por corrupção ativa

junho 3, 2019 às 17:49 - Por: Everton Dantas

Enquanto foi senador, denúncia contra José Agripino tramitava no STF. Foto: Agência Senado

Enquanto foi senador, denúncia contra José Agripino tramitava no STF. Foto: Agência Senado

A denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia (DEM-RN) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi ratificada pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O MPF também solicitou inclusão do empresário José Adelmário Pinheiro Filho – conhecido como “Léo Pinheiro” – na denúncia.

A intenção é que o ex-presidente da OAS responda por corrupção ativa. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (3) pelo MPF. A denúncia contra José Agripino Maia foi apresentada pela Procuradoria-geral de Justiça (PGR) em setembro de 2017. Na época, ele ainda tinha direito a foro privilegiado pelo fato de ainda ser senador. Após o fim de seu mandato, a ação penal foi remetida à primeira instância.

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De acordo com informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato” e também e documentos complementares, o ex-senador teria recebido propina por meio de depósitos de dinheiro em conta pessoal.

Esse depósitos seriam “doações eleitorais oficiais” ao Democratas (DEM), do qual José Agripino era presidente nacional. O dinheiro teria sido repassado pela OAS, presidida na época por Léo Pinheiro. Desde o início do processo o ex-senador nega as acusações.

De acordo com o MPF, a propina teria sido paga em troca da prestação de favores políticos a parlamentares que atendessem aos interesses da empreiteira.  Isso teria acontecido durante à construção do estádio Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014.

MPF pede que Léo Pinheiro seja incluído na denúncia e responda por corrupção. Foto: Luís macedo/Câmara dos Deputados

MPF pede que Léo Pinheiro seja incluído na denúncia e responda por corrupção. Foto: Luís macedo/Câmara dos Deputados

Segundo a investigação, José Agripino Maia teria contribuído com a “superação de entraves” para a liberação de parcelas do financiamento do BNDES, em 2013. Em troca, o grupo empresarial teria feito os repasses de, no mínimo, R$ 654.224; além de pagamentos indevidos por meio de “doações eleitorais oficiais” que totalizaram, pelo menos, R$ 250 mil.

O pedido de inclusão de Léo Pinheiro na denúncia se deve ao fato de o empreiteiro se tratar da pessoa diretamente responsável pelo repasse das propinas ao ex-senador, com quem mantinha contato constante.

A denúncia com relação a essa investigação foi recebida pelo STF em 12 de dezembro de 2017. na ratificação feita junto à Justiça federal do RN, o MPF pede “aproveitamento dos atos decisórios e processuais já praticados”.

Além de pedir a condenação pelos crimes, os procuradores também requerem reparação pelos supostos danos materiais e morais causados, “em um valor mínimo de R$ 900 mil”. A ação penal tramitará sob o número 08004144-61.2019.4.05.8400.

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