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Decreto pode prejudicar indústrias no RN, diz líder do governo na Assembleia

Líder do governo na ALRN, deputado George Soares, afirma que iniciativa de derrubar decreto que criou Programa Industrial é uma ameaça ao Rio Grande do Norte

outubro 2, 2019 às 19:43 - Por: Everton Dantas

Proposta de decreto para derrubar programa de estímulo a indústrias no RN será discutido por deputados. Foto: João Gilberto/ALRN

Proposta de decreto para derrubar programa de estímulo a indústrias no RN será discutido por deputados. Foto: João Gilberto/ALRN

A proposta de decreto legislativo que prevê derrubar o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) pode prejudicar a indústria no Rio Grande do Norte. A avaliação é do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado George Soares (PL).

Ele explicou que caso a iniciativa passe, o estado ficará sem programa de estímulo às indústrias. “Se isso avançar, o Rio Grande do Norte ficará sem programa industrial. O Proadi não vai voltar”, afirmou, referindo-se à antiga versão do programa.

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Proposta para "sustar" o Proedi.

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A ideia de derrubar o Proedi surgiu a partir de reclamações de prefeitos, que alegam perdas de R$ 80 milhões ao ano com a forma como o estímulo às empresas será dado. Antes, isso era repassado em dinheiro. Agora, será em desconto presumido no ICMS.

As prefeituras alegam que isso causará prejuízo às cidades. O governo argumenta que as perdas não serão tão grandes e que a economia dos municípios, com o tempo, ganhará. Em reunião, Executivo e prefeituras combinaram encontro dia 11 de outubro para reavaliar a questão.

Os deputados anteciparam-se. E apresentaram um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB) assinado por outros oito parlamentares prevendo sustar o decreto de Fátima Bezerra que criou o Proedi.

George Soares disse que a bancada do governo vai tentar derrubar a matéria. “Se a gente está perdendo indústrias para a Paraíba e o Ceará, imagine sem programa industrial”, argumentou. Ele comentou ainda que a ideia causou espanto ao governo.

Outro deputado, Kelps Lima (SD), que assinou o decreto disse que a discussão tem de ser feita com maturidade, para não prejudicar indústrias nem as prefeituras. “O estado arrecada menos do que sua despesa e o problema financeiro não será resolvido pedindo dinheiro emprestado ou pegando dos municípios”, criticou.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) observou que em Pernambuco, diante de um problema semelhante, está sendo feita uma compensação aos municípios. “Até o dia 10 será verificado que perdas de fato ocorreram para lançarmos uma proposta de compensação ao Estado”, disse.

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