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Dados sobre contrato de R$ 50 milhões estão equivocados, diz Funpec

Um dia após MPF informar que investiga contrato de R$ 50 milhões, Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa emite nota sobre o assunto e aponta informações “descontextualizadas”

Maio 30, 2019 às 12:45 - Por: Everton Dantas

Contrato de R$ 50 milhões da Funpec diz respeito à campanha nacional "Sífilis não", do Ministério da Saúde. Foto: Reprodução.

Contrato de R$ 50 milhões da Funpec diz respeito à campanha nacional “Sífilis não”, do Ministério da Saúde. Foto: Reprodução.

Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) divulgar que investiga contrato de R$ 50 milhões para campanha nacional de prevenção e combate à sífilis, a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa (Funpec) emitiu nota afirmando que “alguns dados foram interpretados de forma equivocada e descontextualizada”.

A Fundação observa que isso aconteceu mesmo com todas “as informações sendo acessíveis a todos por meio do Portal da Transparência”. A nota também afirma que é falsa a informação de que “a FUNPEC contratou uma campanha publicitária no valor de 50 milhões de reais, sem envolver nenhuma agência de comunicação do estado e que os recursos não circularam no Rio Grande do Norte”.

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A nota esclarece que a Funpac é “constantemente fiscalizada pelos órgãos de controle externos na gestão dos recursos dos projetos, bem como as contratações efetivadas pela Fundação são publicadas na imprensa local e no Diário Oficial da União”.

E que especificamente no caso do contrato de R$ 50 milhões, a contratação da agência de publicidade foi realizada por meio de processo licitatório, que atendeu a todos os princípios exigidos nos decretos (…) que tratam dos procedimentos de contratação no âmbito da administração pública e no âmbito das fundações de apoio”.

De acordo com a Fundação, mesmo não sendo exigido pelo decreto 8.241/2014 (referente às compras e contratações no âmbito das fundações de apoio), foi dada a maior transparência possível ao processo. Segundo as informações da Funpec, foram feitas duas convocações nacionais, em publicações no jornal Folha de São Paulo e no Diário Oficial da União.

Segundo a nota, a comissão de licitação contou foi formada após convite enviado a 15 órgãos, incluindo ministérios. Ao final, aceitaram participar do grupo representantes da UFRN, do Ministério das Cidades, do Ministério da Saúde, do Ministério do Esporte, o Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do IFRN e do Ministério da Justiça. E ao final da licitação, a empresa Fields360 acabou ganhando. 

Além dos R$ 50 milhões, Funpec também se posicionou com relação a outros contratos contestados. Foto: Funpec/Divulgação

Além dos R$ 50 milhões, Funpec também se posicionou com relação a outros contratos contestados. Foto: Funpec/Divulgação

“Ao longo de um ano de trabalho, foi elaborada uma campanha completa, contratada e veiculada em território nacional e nos principais veículos de comunicação do Brasil, dentre eles a Rede Globo, Rede Record, jornal Folha de São Paulo, Revista Caras, Revista Crescer, Rádio CBN e rádios locais”, é explicado, na nota.

E acrescenta: “Outras peças também foram produzidas e veiculadas, como busdoor, painéis em estações de metrô das principais cidades do país, produção de uma websérie para as redes sociais, além de uma ação específica em grandes festas populares”. A nota da Funpec argumenta em seu favor inclusive o fato de o processo estar sendo analisado pelo MPF.

Compra de papel diz respeito a 192 projetos apoiados pela Funpec

Na nota a Funpec também se pronunciou sobre um contrato para compra de papel, sobre o qual também foram levantadas suspeitas. Segundo a Fundação, “é importante salientar que se trata de uma licitação na modalidade “Registro de Preço”, para atender a todos os projetos apoiados pela Fundação durante o período de um ano”.

A Funpec faz a gestão de 192 projetos. “Este valor é, no mínimo, razoável. Tal procedimento se aplica também aos contratos de locação de veículos, de aquisição de passagens aéreas, bem como de realização de eventos, entre outros.”, á afirmado. O contrato para compra de papel por 12 meses tem valor de R4 424,7 mil. Já o de promoção de eventos custará R$ 4 milhões (ano).

Confira a íntegra da nota sobre o contrato de R$ 50 milhões da FUNPEC

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