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Controladoria abre auditoria no contrato da Arena das Dunas

Trabalho vai focar primeiramente nas parcelas pagas mensalmente e também vai verificar a divisão do resultado econômico da gestão do estádio com o governo do Rio Grande do Norte

Maio 18, 2019 às 12:45 - Por: Everton Dantas

Auditoria no contrato da Arena das Dunas vai investigar também repasses da empresa para o estado. Foto: Everton Dantas/OP9

Auditoria no contrato da Arena das Dunas vai investigar também repasses da empresa para o estado. Foto: Everton Dantas/OP9

A auditoria da execução financeira do contrato da obra da Arena das Dunas, estádio da Copa em Natal, foi aberta neste sábado (18). A portaria oficializando o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A iniciativa é da Controladoria-geral do Estado e atende a sugestão feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). Eles inclusive se reuniram na tarde de sexta-feira (17) para definir como seriam o início dos trabalhos.

Nesse encontro ficou acertado que em especial serão analisadas as parcelas pagas mensalmente. Também será verificado a divisão do resultado econômico da gestão da Arena das Dunas com o governo do estado.

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“A princípio vamos fazer uma auditoria sobre as parcelas que estão sendo pagas mensalmente, em torno de R$ 10 milhões, que tem uma parcela variável de 15 % acordo com indicadores de desempenho”, explicou o controlador-geral, Pedro Lopes Araújo Neto.

Existe um dispositivo no contrato celebrado entre governo e empresa por meio do qual a Arena das Dunas deveria informar o lucro obtido com a operação do estádio. Parte desse valor – caso exista – deveria ser creditado ao governo, descontando esse valor da parcela mensal que é paga.

De acordo com informação dada na reunião de sexta-feira, nos últimos dois anos, não foi verificada nenhuma alteração nos pagamentos mensais feitos pelo governo. Não há também informação sobre quanto foi repassado ao governo como resultado da concessão compartilhada.

TCE, que apontou sobrepreço, deve participar dos trabalhos
Reunião com a Controladoria-geral definiu início dos trabalhos. Foto: Guilherme Prado/Cedida

Reunião com a Controladoria-geral definiu início dos trabalhos. Foto: Guilherme Prado/Cedida

A auditoria iniciada neste sábado tem prazo de 90 dias, com possibilidade de prorrogação do prazo. O grupo de trabalho formado terá a participação de dois indicados pelo gabinete de Sandro Pimentel e também deve ter a participação de algum servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Foi inclusive este Tribunal que primeiro alertou sobre problemas no contrato que estava sendo feito para a construção do estádio. Ainda em 2016, o TCE apontou que havia risco de dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Por mês, o governo do estado paga cerca de R$ 12 milhões pelo contrato da Arena das Dunas.

Somente este ano, a estimativa é de R$ 136 milhões. Em 2018, a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A recebeu o total de R$ 121,8 milhões. A obra custou cerca de R$ 400 milhões. Pelo contrato, nos primeiros onze anos da Arena, o estado tem de pagar em torno de R$ 10 milhões por mês.

Do décimo segundo até o décimo quarto ano, R$ 2,7 milhões/mês. Nos três últimos anos, R$ 90 mil. Ao final da concessão, o Rio Grande do Norte terá pago pelo menos R$ 1,3 bilhão pela construção, o que equivale a quase três vezes o valor da obra.

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