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Control e Polícia Civil firmam termo para combate à corrupção no RN

Parceria tem validade até janeiro de 2023 e dará base aos trabalho da primeira Delegacia Especializada de Combate à Corrupção do RN, que deve ser inaugurada ainda este ano

agosto 15, 2019 às 18:03 - Por: Everton Dantas

Termo de cooperação para combate à corrupção no RN foi assinado sexta-feira (9). Foto: Polícia Civil/Instagram

Termo de cooperação para combate à corrupção no RN foi assinado sexta-feira (9). Foto: Polícia Civil/Instagram

A Controladoria-geral do Estado e a Polícia Civil firmaram um termo técnica para combater a corrupção no Rio Grande do Norte. O termo foi assinado pelo controlador-geral, Pedro Lopes de Araújo e pela delegada-geral, Ana Claudia Saraiva Gomes.

Ainda este ano, possivelmente em outubro, será inaugurada a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção. A medida é prevista em decreto que está sendo minutado e trata da reestruturação da Polícia Civil no RN.

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O termo de cooperação foi assinado sexta-feira (9) e publicado nesta quinta-feira (15). A ideia é que Controladoria e Polícia atuem “em atividades de inteligência e na investigação de supostos casos de corrupção no Estado para coibir eventuais práticas ilícitas e garantir o bom uso dos recursos públicos.”

De acordo com o controlador-geral, todas as auditorias feitas pela Control serão repassadas à Polícia. “A ideia nossa é estar dialogando permanentemente com eles. Também passaremos todos os relatórios que nós fizemos, de auditoria. A partir desses relatórios, eles avaliam se há indícios de crime contra patrimônio”, disse.

Delegacia de Combate à Corrupção substitui ideia de núcleo

Segundo Pedro Lopes, outro auxílio dado pela Control será no acesso a documentos públicos. “O que a controladoria vai fazer mais é facilitar o trabalho no sentido de transmitir informações de indícios de irregularidades”, explicou.

O prazo de vigência será até primeiro de janeiro de 2023. “A cooperação será executada a partir de protocolos aprovados pela Controladoria Geral do Estado e pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, mediante ações comuns que serão programadas entre as partes celebrantes”.

De acordo com o controlador-geral, a criação dessa estrutura vai contar com recursos da União, que tem interesse em reforçar o combate à corrupção no Brasil. Por conta da criação dessa delegacia e dessa linha de recursos, a ideia do núcleo de combate à corrupção foi descartada.

Há a possibilidade da inauguração dessa delegacia contar com a participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Essa informação foi dada em recente entrevista do secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo.

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