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Comissão de Finanças adia leitura do parecer sobre a LDO 2020 do RN

De acordo com o relator do projeto, deputado José Dias (PSDB), o adiamento se deve à necessidade de avaliar algumas propostas feitas pelo governo

julho 8, 2019 às 13:05 - Por: Everton Dantas

José Dias (e) aceitou adiamento do parecer sobre a LDO 2020, mas deve rejeitar devolução das "sobras". Foto: João Gilberto/ALRN

José Dias (e) aceitou adiamento do parecer sobre a LDO 2020, mas deve rejeitar devolução das “sobras”. Foto: João Gilberto/ALRN

A leitura e possível votação do parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa foi novamente adiada. O motivo, de acordo com o deputado José Dias (PSDB), relator do projeto, se deve a um pedido do governo para estudar algumas propostas (emendas) feitas por ele no relatório. Agora a nova previsão é que a leitura e votação do parecer aconteça na terça-feira (9).

“Nós tínhamos praticamente concluído. O governo pediu prazo para estudar. Nós concordamos. O governo faz umas propostas que nós não acatamos. Vamos estudar com cuidado para fechar o relatório. Foi um pedido do governo do estado para que fossem revistos alguns pontos do parecer”, explicou.  A LDO é exatamente a lei que define as regras que o Orçamento terá de seguir na sua elaboração.

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Este ano, um dos pontos mais discutidos da proposta é um dispositivo que prevê o reuso das chamadas sobras orçamentárias dos Poderes. Esse dinheiro é o que sobra após a execução dos orçamentos do Judiciário e do Legislativo e inclui também o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública. Somente ao passado, essas sobras corresponderam a R$ 146 milhões.

A ideia do governo é que esse resto de recursos seja reutilizado para compor o total de duodécimos que seriam pagos no ano seguinte. Ou seja, caso sobrem R$ 100 milhões, esse valor seria incorporado ao valor que o Executivo teria de repassar aos Poderes. E desta forma, “sobrariam” R$ 100 milhões para usar em outras áreas, como no pagamento de atrasados a fornecedores e servidores.

Apesar de aceitar reavaliar propostas do governo, José Dias deve manter sua posição de rejeitar a devolução das sobras. Inicialmente, a leitura e votação da LDO na Comissão de Finanças estava prevista para dia 10. A previsão para votação em plenário pelos deputados seria dia 17.

O deputado Francisco do PT argumentou, em favor do governo, que nos municípios as sobras são devolvidas. “Aqui no estado esse é um debate que vem se fazendo há algum tempo. Nós estamos nessa perspectiva de poder inserir que as sobras dos Poderes devam ser devolvidas ao Podere Executivo”, disse. 

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