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Câmara vota projeto que altera regras eleitorais para 2020. Assista

Um dia pós o Senado derrubar diferentes dispositivos que afrouxavam regras eleitorais para 2020, os deputados discutem projeto que pode gerar aumento do Fundo Eleitoral

setembro 18, 2019 às 18:51 - Por: Everton Dantas

Duas semana após aprovar projeto com novas regras eleitorais para 2020, deputados avaliam substitutivo do Senado. Foto: Agência Câmara

Duas semana após aprovar projeto com novas regras eleitorais para 2020, deputados avaliam substitutivo do Senado. Foto: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5029/19 (antigo PL 11021/18), sobre alterações na legislação eleitoral. O substitutivo do Senado propõe que o Fundo Eleitoral seja mantido em R$ 1,7 bilhão.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro previa, entre outras mudanças, exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; e define critérios para análise de inelegibilidade.

Além disso autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Na terça-feira, os senadores derrubaram todos esses dispositivos e fizeram críticas duras ao que foi aprovado pelos deputados. Agora, os deputados discutem novamente o assunto. Assista:

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Na noite de terça-feira o Senado rejeitou todos os dispositivos polêmicos aprovados pela Câmara dos Deputados neste projeto. A única mudança mantida foi a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado.

Mesmo assim ainda há brechas no projeto que poderão gerar a elevação do Fundo. A proposta voltou agora para nova votação na Câmara dos Deputados. Um detalhe interessante é que dia 4 de setembro, na primeira votação, o projeto passou rapidamente.

Agora, após a votação no Senado, todas as atenções se voltaram para os deputados e como eles vão votar este projeto. E – sob os holofotes – os discursos e o tempo de avaliação do projeto agora mudou completamente.

Se dia 4 quase não se ouviu falar nas possibilidades negativas que o projeto tinha, hoje o que não falta é deputado fazendo discurso contra o Fundo Eleitoral e contra o uso de dinheiro público para partidos em tempo de crise.

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