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Bloqueio de recursos na educação vira alvo de 21 investigações

Iniciativa foi batizada pelo Ministério Público Federal como “Dia D em Defesa da Educação” e pede explicações aos ministérios da Educação e da Economia

Maio 15, 2019 às 16:58 - Por: Com informações do MPF

Bloqueio de recursos na educação foi anunciado por Abraham Weintraub dia 30 de abril. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Bloqueio de recursos na educação foi anunciado por Abraham Weintraub dia 30 de abril. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O bloqueio de recursos na educação virou alvo de pelo menos 21 investigações, todas promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação é resultado de uma estratégia nacional coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) que foi batizada de “Dia D em Defesa da Educação”.

Além do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, foram abertos procedimentos ou inquéritos no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa. E se foi feito algum estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado.

Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019.

O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias. O anúncio dos cortes nas instituições federais foi feito dia 30 de abril pelo ministro Abraham Weintraub.

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