O portal do Sistema Opinião

POP9

Polêmica

pe

Uso de patinete motorizado pode ser proibido em Pernambuco

Projeto apresentado na Assembleia Legislativa do estado veta a utilização do equipamento até que haja uma regulamentação

Maio 27, 2019 às 08:37 - Por:

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Febre pelo Brasil afora, o uso de patinetes motorizados como meio de transporte pode ser proibido em Pernambuco. É o que prevê um projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Mas, calma. A proposta prevê que o veículo seja vetado até que haja uma regulamentação.

A iniciativa é do deputado estadual Antônio Moraes (PSDB). Segundo ele, há falta de responsabilidade na utilização por algumas pessoas e isso tem causado acidentes e complicado a mobilidade. A ideia dele é que a regulação defina as vias em que o equipamento pode ser usado e a velocidade máxima permitida.

Também devem ser alvo de normatização, a obrigatoriedade de equipamentos de segurança e eventuais punições em caso de descumprimento das normas que virão a ser implantadas.

A regulamentação cabe a cada prefeitura. No entanto, a maioria ainda não se organizou para isso. Neste caso, o uso deve seguir as regras do Código de Trânsito Brasileiro que permite a velocidade de até 20 KM/h em ciclofaixa e ciclovia e de 6km/h em calçadas. O uso do capacete é recomendado, mas não uma exigência.

Em São Paulo, a prefeitura fez uma espécie de teste e resolveu resolveu criar um decreto com validade de 90 dias. A norma multa os usuários de R$ 100 a R$ 20 mil para quem circular pelas calçadas com o equipamento e não usar o capacete.

Rebeca Silva

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: