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Universidades federais no estado têm orçamentos desbloqueados

Liberação teria sido resultado de uma decisão judicial da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, que determinou ao Ministério da Educação (MEC) o desbloqueio em todo pais

junho 12, 2019 às 17:45 - Por:

A UFPE recebeu na terça (11) R$ 12,8 milhões referentes ao mês de junho. Foto:Reprodução/Facebook@ufpe

A UFPE recebeu na terça (11) R$ 12,8 milhões referentes ao mês de junho. Foto:Reprodução/[email protected]

Depois de alertarem para uma possível paralisação das atividades por conta do contingenciamento de verbas anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, as universidades federais em Pernambuco devem receber integralmente os valores previstos para o orçamento de 2019. A ordem é resultado de uma decisão judicial da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, que determinou, na semana passada, o desbloqueio dos recursos. A sentença vale para todas as instituições mantidas pelo governo federal em todo país.

Cerca de 30% dos valores previsto para custear universidades e institutos federais em todo o Brasil haviam sido contingenciados pelo Ministério da Educação (MEC) em maio deste ano. A revisão no corte, no entanto, pode ser provisória, já que a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso para que o bloqueio seja restabelecido.

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De acordo com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na terça-feira (11) foram repassados R$ 12,8 milhões à instituição. O valor é 8% do total usado em serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo, e corresponde ao mês de junho. Até março a universidade já recebeu R$ 64,8 milhões de um total de R$ 162 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE, Thiago Galvão, o recurso permitirá a realização de contratos de limpeza e segurança até o fim deste ano.

Já as Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Colégio Dom Agostinho Ikas (CODAI) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), confirmaram que as verbas foram desbloqueadas, mas ponderaram que para que os serviços continuem será necessário que o MEC cumpra o cronograma previsto para os próximos meses.

Em comunicado assinado pela reitora da UFRPE, Maria José de Sena, e o vice-reitor Marcelo Briuto Carneiro Leão, agradeceu aos discentes, técnicos, terceirizados e docentes da UFRPE, aos parlamentares pernambucanos, e a todas as pessoas que defenderam o desbloqueio em atos.

Rebeca Silva

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