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Túlio Gadêlha quer suspender decreto de Bolsonaro sobre universidades

Deputado federal alega que ato do presidente fere a autonomia das instituições ao permitir que a Secretaria de Governo avalize nomeações de reitores

Maio 16, 2019 às 17:58 - Por:

Projeto de Túlio Gadêlha para duspender decreto de Bolsonaro foi protocolado nesta quinta-feira (16). Foto: Divulgação

Projeto de Túlio Gadêlha para duspender decreto de Bolsonaro foi protocolado nesta quinta-feira (16). Foto: Divulgação

O deputado federal pernambucano Túlio Gadêlha (PDT) protocolou nesta quinta-feira (16) um projeto para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que permite à Secretaria de Governo vetar ou não a escolha de reitores de instituições federais de ensino, de cargos do segundo e terceiro escalão do governo e de funções no exterior.

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Para o parlamentar, o ato publicado na quarta-feira (15) pela União fere a autonomia das universidades. Segundo ele, o documento viola o procedimento de escolha de nomes, que é feito atualmente por meio de uma lista tríplice com a indicação de três nomes.

“Este decreto de Bolsonaro é mais uma tentativa de enfraquecer as universidades federais, as quais ele deveria estar cuidando e investindo, não cortando recursos”, disse. O pedetista afirmou ainda que a medida tem tudo para ser um instrumento de perseguição e retaliação.

O parlamentar também é crítico aos bloqueios nos orçamentos de universidades e institutos federais. Em Pernambuco, os cortes devem ultrapassar os R$ 106 milhões. Além de Túlio Gadêlha, apresentaram projetos semelhantes o PSB e o PSOL.

Rebeca Silva

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