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Torrentes: MPF identifica nova fraude na compra de filtros de barro

De acordo com as investigações, houve conluio entre empresários e os núcleos da Casa Militar em duas licitações e quatro procedimentos de celebração e execução de contrato

junho 28, 2019 às 18:23 - Por:

Operação teve início em novembro de 2017. Foto: PF Pernambuco/Divulgação

Operação teve início em novembro de 2017. Foto: PF Pernambuco/Divulgação

Dois anos após a deflagração da Operação Torrentes, o Ministério Público Federal ofereceu uma nova denúncia contra ex-secretários, coronéis da Casa Militar do estado e empresários. Eles são suspeitos de fraudes na compra de filtros de barro para as vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco em 2010. O prejuízo em apenas um dos procedimentos licitatórios foi de R$ 260 mil.

De acordo com as investigações, houve conluio entre empresários e os núcleos da Casa Militar em duas licitações e quatro procedimentos de celebração e execução de contrato, entre 2011 e 2013. Entre as irregularidades, dispensa indevida de licitação para favorecimento da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos Ltda, aumento de preço e pagamentos irregulares antes do fornecimento da mercadoria.

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São alvos da denúncia os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir José Vasconcelos de Araújo, Laurinaldo Félix Nascimento, Roberto de Melo Filho, Paulo Estevam Vilela e Rolney Feitosa de Souza, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secretário, secretário-executivo, presidente da Comissão Permanente de Licitação, coordenador Administrativo, presidente e membro da Comissão de Recebimento de Materiais à época das fraudes.

Também são acusados pelo MPF os coronéis da Polícia Militar Eduardo José Pereira da Silva, então secretário-executivo de Segurança Institucional da Camil, e Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, que foi secretário-executivo de Defesa Civil e secretário-executivo da Camil, à época; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar Cássio Sinomar de Santana, ex-coordenador da Defesa Civil de PE e atual secretário de Defesa Civil do Recife; e os bombeiros Adriano Alves da Silva, ex-gerente de apoio administrativo da Defesa Civil de PE; e Pablo Felipe Albuquerque de Souza, que atuava como fiscal de contratos da Defesa Civil de PE.

A Operação Torrentes investiga o desvio de recursos do Governo Federal que seriam destinados às cerca de 80 mil vítimas das enchentes de 2010. Cerca de 40 pessoas já foram denunciadas por envolvimento no esquema criminoso.

Em nota, o Governo do Estado de Pernambuco informou que apoia a todas as investigações e que tem colaborado com a Justiça no combate a desvios ou à má utilização dos recursos públicos. “No caso da denúncia em questão, uma ação penal contra servidores, o Estado acompanha a tramitação do feito e tem total interesse no devido esclarecimento dos fatos pela Justiça, sempre observando o amplo direito de defesa dos investigados. Para isso, reforça a disposição em prestar esclarecimentos e cooperar, fornecendo as informações que foram ou venham a ser solicitadas pelos órgãos de controle ou pelo próprio Poder Judiciário”, concluiu.

Rebeca Silva

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