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TJPE decide que prefeito vá para enfermaria do Cotel, mas gestor pede para sair

Defesa de Demóstenes Meira alegou que ele sofre de transtorno bipolar e pediu prisão domiciliar, mas o TJPE decidiu que ele fosse para a enfermaria para tratamento médico. Como havia detentos com doenças e feridas abertas no local, os advogados pediram o retorno de Meira à cela

julho 12, 2019 às 19:03 - Por:

A defesa do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, alega que ele sofre de transtorno bipolar. Foto: Reprodução/Facebook

A defesa do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, alega que ele sofre de transtorno bipolar. Foto: Reprodução/Facebook

Preso há 23 dias no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel) e alegando sofrer de problemas psicológicos, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), tenta conseguir na Justiça a prisão domiciliar. Enquanto um eventual habeas corpus não sai no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou um pedido de liberdade, o gestor recebe tratamento médico em cela especial.

A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após pedidos da defesa de Meira, no dia 21 de junho, um dia após ser o prefeito ser preso suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção. Ele é apontado pela polícia como o chefe da quadrilha que teria desviado R$ 60 milhões da prefeitura.

Na ocasião, os seus advogados alegaram que Meira “não estaria em seu estado de saúde perfeito”, por sofrer de transtorno bipolar, e que seria melhor ele cumprir a restrição de liberdade em casa.

O desembargador plantonista Alexandre Guedes Alcoforado Assunção indeferiu o pleito, mas concedeu que Meira ficasse na enfermaria do Cotel sob custódia para acompanhamento médico. No entanto, como na sala médica havia detentos com tuberculose, feridas abertas e doenças contagiosas, os advogados trataram de apresentar, já no dia seguinte, um pedido para que Meira pudesse retornar imediatamente para o lugar onde estava antes.

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“A presença na enfermaria só agrava o estado de saúde. É que, a convivência com pessoas portadoras de enfermidades físicas, como tuberculose, câncer, feridas abertas e doenças contagiosas representa piora substancial a quem sofre de bipolaridade, posto que essas pessoas precisam, justamente, de calma e tranquilidade para se manterem estáveis e equilibradas”, argumentou o pedido da defesa.

Diante do novo requerimento, o mesmo desembargador revogou o despacho por entender que a decisão pode piorar a situação do gestor em face da falta de condições da enfermaria em abrigar mais um paciente. Ele determinou o retorno de Meira à cela.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Meira está em local destinado a pessoas com nível superior completo. No dia 28 de junho, o STJ negou o pedido de habeas corpus e a decretação de segredo de justiça ao processo. O ministro Jorge Mussi entendeu que o interesse público se sobrepõe à questão.

Rebeca Silva

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