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Sindmetal-PE pede ao TCU anulação de contrato para construção de navios

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco alega supostas irregularidades na licitação com valor de R$5,5 milhões

julho 22, 2019 às 16:31 - Por:

Entre as supostas falhas na licitação, o SindMetal chama atenção para a não divulgação dos critérios que levaram à escolha da proposta vencedora. Foto: Reprodução/Google Maps

Entre as supostas falhas na licitação, o SindMetal chama atenção para a não divulgação dos critérios que levaram à escolha da proposta vencedora. Foto: Reprodução/Google Maps

O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a anulação do contrato da Marinha do Brasil com a Emgeprom, estatal ligada ao Ministério da Defesa, para a construção de quatro navios-escolta no valor de R$ 5,5 milhões.

A entidade alega supostas irregularidades na licitação vencida pelo consórcio Águas Azuis, que deverá entregar as embarcações, da classe Tamandaré, entre 2024 e 2028. Elas são responsáveis por controlar o tráfego marítimo nas águas jurisdicionais brasileiras e na zona econômica exclusiva.

Segundo o sindicato, teria havido um direcionamento para a empresa vencedora da licitação. Também não foram divulgados os critérios que levaram à escolha da proposta apresentada pelo consórcio nem o preço final apresentado pelo vencedor.

De acordo com o Sindmetal, o consórcio FLP, que inclui o estaleiro Vard-Promar, tem melhores condições e estrutura industrial para entregar as embarcações. O estaleiro está instalado em Pernambuco e concorreu na licitação.

“O programa resgata a indústria naval e isso é bom para todos, mas é uma questão legal. Não podemos aceitar um processo manipulado”, afirmou o presidente do sindicato, Henrique Gomes. Para ele, falta transparência na divulgação da composição dos pontos efetuados pela proposta.

Em nota, a Marinha do Brasil informou que presta informações ao TCU e AGU sobre os procedimentos adotados na seleção do Programa Classe Tamandaré (PCT). Segundo o órgão, a escolha do consórcio Águas Azuis foi baseada em critérios estabelecidos por especialistas da Marinha e com licitação do tipo Melhor Oferta.

A Marinha informou ainda que solicitou formalmente ao TCU, em 2 de julho de 2019, o acompanhamento institucional do processo.

Rebeca Silva

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