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Sem festa de São João para prefeituras com salários atrasados

Recomendação foi feita a todos os prefeitos de Pernambuco que estão com as contas no vermelho

Maio 8, 2019 às 16:52 - Por:

Instituições de controle do estado recomendaram que não haja gastos com festas caso a prefeitura esteja com os salários dos servidores atrasados. Foto: Reprodução/Facebook

Instituições de controle do estado recomendaram que não haja gastos com festas caso a prefeitura esteja com os salários dos servidores atrasados. Foto: Reprodução/Facebook

Os órgãos de controle do estado pediram às prefeituras com salários e contratos atrasados que suspendam as festas de São João neste ano. A medida foi tomada porque apesar das contas no vermelho muitos municípios já sinalizam para realização de festas e shows.

A recomendação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Ministério Público de Pernambuco e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial. Ela não é obrigatória e os prefeitos podem ou não acatar o pedido. Mas, o descumprimento pode resultar em eventuais ação contra os prefeitos.

Segundo os órgãos, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação – parcial ou integral – dos salários dos servidores públicos viola o princípio constitucional da moralidade administrativa que se impõe aos gestores públicos.

As instituições argumentam que diante da dificuldade financeira enfrentada pelas prefeituras a prioridade no gasto dos recursos deve ser com as necessidades mais básicas da população, entre elas o direito a receber salário, no caso dos servidores.

Rebeca Silva

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