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PSB apresenta projetos que cobram mais imposto de grandes patrimônios

Propostas estimam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência

Abril 3, 2019 às 14:28 - Por:

Projetos foram protocolados nesta quarta-feira (3) na Câmara Federal. Foto: Reprodução/Instagram@psbnacamara

Projetos foram protocolados nesta quarta-feira (3) na Câmara Federal. Foto: Reprodução/[email protected]

A bancada do PSB protocolou nesta quarta-feira (3) na Câmara Federal dois projetos para cobrar mais impostos de quem tem grandes patrimônios. A primeira proposta estabelece que haja cobrança de 5% de imposto para quem tem bens e direitos acima de R$ 20 milhões. Dessa forma, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

A legenda estima que a tributação poderá gerar uma receita de R$ 38,9 bilhões por ano aos cofres públicos. Já a segunda estabelece uma alíquota de 15% para rendimentos acima de R$ 320 mil por mês. A iniciativa surgiu após uma reunião do partido com os parlamentares para discutir a Reforma da Previdência, em Brasília. Entre os deputados, foi unanime a posição foi de que o projeto do governo prejudica os mais pobres e não combate privilégios.

De acordo com o deputado Danilo Cabral, as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com as mudança no regime de aposentadoria apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes com renda acima de 320 salários mínimos mensais. Essa parcela declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Rebeca Silva

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