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Projeto prevê multa de até R$ 50 mil para “desrespeito” em sala de aula

Proposta das Juntas Codeputadas é garantir a liberdade de pensamento e manifestação em escolas públicas e privadas

Maio 17, 2019 às 15:27 - Por:

Projeto que pode multar desrespeito em sala de aula em Pernambuco foi protocolado pelo Juntas Codeputadas nesta semana. Foto: Rafaella Gomes/Divulgação

Projeto que pode multar desrespeito em sala de aula em Pernambuco foi protocolado pelo Juntas Codeputadas nesta semana. Foto: Rafaella Gomes/Divulgação

As Juntas Codeputadas (PSOL) protocolaram um projeto que pode multar em até R$ 50 mil as escolas particulares de Pernambuco que impedirem a liberdade de pensamento e opinião dentro das salas de aula. A ideia da proposta apresentada nesta semana à Assembleia Legislativa do estado é garantir a professores a liberdade para discutir assuntos que entendam como importantes.

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Assim, seria proibido, por exemplo, filmar professores com intuito de constrange-los ou praticar atos discriminatórios por causa de convicções ideológicas, políticas ou religiosas. As vedações valem para toda comunidade escolar e também para as escolas públicas do estado. As instituições ficam obrigadas ainda a fixar, em local de fácil visualização, cartaz com a nova regra.

As unidades privadas que desrespeitarem a medida poderão ser punidas com advertência ou multa que vai de R$ 1 mil a R$ 50 mil. Já os professores, funcionários e estudantes poderão ser submetidos a medidas disciplinares a serem definidas pelas próprias escolas.

De acordo com as deputadas, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prever a liberdade para ensinar e aprender, ainda há um crescente ataque a professores(as), funcionários(as) e estudantes que possuem opiniões diferentes.

Na contramão do projeto foi instalada na Assembleia, nesta semana, a Frente Parlamentar em Defesa da Família, que pretende discutir o combate à legalização do aborto, à legalização da prostituição, das drogas, e da ideologia de gênero nas escolas. O colegiado é presidido pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP).

Rebeca Silva

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