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Procurador questiona gasto de R$ 182 mil da SES com revistas da “Turma da Mônica”

Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, pediu esclarecimentos sobre a compra ao argumentar que ela não seria prioridade

Abril 13, 2019 às 11:07 - Por:

Desabastecimento de remédios na Secretaria Estadual de Saúde chega a 60%. Foto: Reprodução/SES

Desabastecimento de remédios na Secretaria Estadual de Saúde chega a 60%. Foto: Reprodução/SES

Atualizada às 15h37 da terça-feira (16)

Enquanto cerca de 56 mil pacientes sofrem para ter acesso a remédios fornecidos pela Farmácia do Estado, o Governo de Pernambuco gastou R$ 182 mil com revistas da “Turma da Mônica”. Os gibis comprados serão distribuídos em escolas da rede estadual para ensinar as crianças e adolescentes a se prevenirem contra o mosquito Aedes aegypti.

Apesar de ser uma campanha educativa importante, para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, ela não deveria ser prioridade ante o desabastecimento de medicamentos que já chega a 60% (faltam 139 dos 231 que deveriam ser oferecidos), segundo um levantamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Álvaro Porto denunciou a suspensão do fornecimento de Ciclosporina de 100 mg a pacientes de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O remédio é essencial para ajudar o órgão transplantado a se adaptar ao corpo do doente.

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Diante disso, o procurador ingressou com um pedido de esclarecimentos no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) para que o secretário de Saúde, André Longo, explique a falta de medicamentos na Farmácia do Estado.

“A questão é grave, pois vários desses medicamentos são medicações de doenças crônicas, que, caso sejam descontinuadas, podem acarretar risco de vida para os cidadãos desassistidos”, disse o procurador.

Governo do estado alega que falta de remédios foi causada por aumento da demanda

Após ser questionada sobre o desabastecimento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) justificou que o aumento de pacientes na rede pública de saúde atrapalhou o planejamento de compras dos produtos. Também culpou os fornecedores de medicamentos pela demora.

“O desabastecimento é causado por diversos fatores, que vão desde o atraso na entrega por parte de distribuidores de medicamentos, que descumprem acordos com a SES, até a demora para a conclusão de licitações, devido ao esvaziamento de processos por parte das empresas”, informou a pasta em nota.

De acordo com a secretaria, em relação a 2010, o número de usuários cadastrados aumentou em 44 mil (460%). “Mensalmente, a Farmácia recebe cerca de 1,5 mil novos pacientes”, destacou a SES para acrescentar que entre 2010 e 2017 houve a ampliação do número de unidades da Farmácia, de 1 para 32.

Apesar disso, a gestão informou que medicamentos como o Gabapentina e ciclosporina estão em fase de compra, sem dar previsão para a distribuição.

Dois dias após a publicação desta matéria, a Secretaria Estadual de Saúde enviou ao blog um novo posicionamento. Na nova nota, a pasta diz que o procurador “se equivoca ao tentar correlacionar a assistência farmacêutica com as ações de prevenção às arboviroses”.

Segundo a SES, pela legislação do Sistema único de Saúde(SUS), as verbas destinadas ao componente da Vigilância em Saúde devem ser utilizadas, exclusivamente, para ações de promoção, prevenção e controle de doenças e agravos, sendo vedado o uso para fins diretamente assistenciais, como é o caso dos medicamentos distribuídos pela Farmácia de Pernambuco.

Rebeca Silva

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