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Presidente da Assembleia Legislativa quer mais poder para deputados

Eriberto Medeiros (PP) argumentou que colegas de Casa deveriam ter direito a um recurso mais robusto nas emendas parlamentares e poder elaborar projetos que gerem despesas para o estado

Maio 8, 2019 às 15:11 - Por:

Presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, defendeu a aprovação de projetos que dão mais autonomia a deputados a partir de um entendimento com o governo. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, defendeu a aprovação de projetos que dão mais autonomia a deputados a partir de um entendimento com o governo. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), defendeu que os 49 deputados estaduais tenham mais autonomia perante o Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo Estadual.

Para ele, além de ter direito a um recurso mais robusto nas emendas parlamentares, os legisladores deveriam ter o aval para legislar sobre questões financeiras e tributárias, o que permitiria, na prática, que um projeto gerasse mais despesas ao estado. Dois projetos que garantem isso tramitam na Casa.

As medidas seriam uma saída para “destravar” verbas públicas a serem repassadas às bases dos políticos um ano e cinco meses antes das eleições. De acordo com Eriberto, apesar de ser obrigatória a execução das emendas parlamentares – R$ 1,5 milhão para cada legislador- o Governo de Pernambuco só liberou 23% desse valor em 2018.

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Mas, a insatisfação com o pouco dinheiro liberado expõe ainda que a relação entre Executivo e Legislativo tem ficado menos azeitada. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas em primeiro turno por deputados tanto de oposição como de governo colocou mais pressão no governador Paulo Câmara (PSB).

“É o anseio de todo parlamento: mostrar independência mais contundente em relação ao Executivo. e Chegou essa oportunidade de a Assembleia mostrar essa independência dos poderes. Mas nada que venha desarmonizar ou estremecer a relação. É preciso um entendimento”, desconversou Eriberto em entrevista cuja esta blogueira participou durante programa Roda Viva Pernambuco, da TV Nova, na terça (6).

Parece que sem Guilherme Uchoa, que geria a Alepe com mão de ferro em plena harmonia com o governo, o Palácio terá que exercitar mais o poder de diálogo com os deputados.

Rebeca Silva

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