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Prefeitura quer fixar em R$ 1,8 mil a diária paga à prefeita em viagens

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito para investigar o projeto que fixa o valor para afastamentos superiores a seis horas, independentemente da distância

agosto 15, 2019 às 17:42 - Por:

Segundo o site Tome Conta, neste ano a prefeita recebeu R$ 12 mil em diárias. Foto: Reprodução/Facebook@prefeituradelagoadocarro

Segundo o site Tome Conta, neste ano a prefeita recebeu R$ 12 mil em diárias. Foto: Reprodução/[email protected]

A Prefeitura de Lagoa do Carro, no Agreste de Pernambuco, quer fixar em R$ 1,8 mil o valor das diárias pagas à prefeita Judite Botafogo (PSDB) em viagens ao Recife e municípios do estado. O Projeto de Lei 017/2019, que também estabelece a quantia de R$ 900 ao vice-prefeito, teria sido enviado à Câmara de Vereadores, mas chamou atenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que investiga o caso.

Para o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araújo, os valores são, aparentemente, exorbitantes e estão acima da capacidade financeiro-orçamentária do município, distante cerca de 64 quilômetros da capital pernambucana, o equivalente a uma média de 1h30 minutos de carro.

Segundo a proposta, para receber a diária integral de R$ 1,8 mil basta que a prefeita se afaste da cidade por seis horas ou mais, devendo a gestora comprovar as despesas com alimentação, pousada e deslocamento em veículo próprio.

De acordo com o promotor, no entanto, a fixação da quantia pode causar prejuízos aos cofres públicos. O valor seria superior ao pago por municípios como Carpina e Paudalho, que pagam R$ 1 mil reais e R$ 800, respectivamente. Ele destacou ainda que Lagoa do Carro está com salários dos servidores atrasados, alguns referentes a 2017.

Segundo o site Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, neste ano a administração municipal pagou R$ 39.146,32 em diárias. O montante é R$ 64 mil a menos que no ano passado. Desses, R$ 12.600,00 foram pagas à Judite Botafogo.

No dia 10 de junho, foram pagos à tucana R$ 900 para que ela participasse do lançamento do Programa Criança Alfabetizada, no Centro de Convenções, em Olinda, e de reuniões com a Secretaria de Educação e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no Recife.

Em fevereiro, Judite recebeu R$ 1,8 mil para ir ao Recife e a Olinda participar do curso de gestão de pessoas da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e conferência estadual da mulher.

Diante disso, Guilherme Graciliano pediu à prefeitura que envie, no prazo de 20 dias, a relação de todos os valores pagos pela Prefeitura de Lagoa do Carro em diárias com a respectiva documentação comprobatória da prestação do serviço e do recebimento do valor, desde janeiro do ano de 2013 até os dias atuais.

A reportagem mandou email e ligou para os telefones fornecidos no site oficial da prefeitura, mas não conseguiu contato. O blog está aberto a posicionamentos do governo municipal.

Rebeca Silva

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