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Prefeito de Catende é afastado do cargo pela 2ª vez, mas receberá salário

Decisão foi tomada após investigação apontar irregularidades na gestão de Josibias Cavalcanti, como o pagamento de salário ao filho do prefeito mesmo após ele ter sido exonerado do cargo que ocupava, em outubro de 2017

setembro 27, 2019 às 11:57 - Por:

O prefeito de Catende, Josobias Darcy Cavalcanti, também foi afastado em março de 2018. Foto: Reprodução/Facebook@prefeituradecatende

O prefeito de Catende, Josobias Darcy Cavalcanti, também foi afastado em março de 2018. Foto: Reprodução/[email protected]

Um ano e meio após ser afastado do cargo por suspeita de integrar um esquema criminoso que desviou verbas da prefeitura de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, o prefeito Josibias Darcy de Castro Cavalcanti, ficará, novamente, longe da função por decisão da Justiça. A medida foi tomada após investigações apontarem que a gestão ainda estaria praticando irregularidades em contratos, que podem indicar desvio de recursos.

Entre os procedimentos considerados suspeitos, o pagamento de salário ao filho do prefeito mesmo após ele ter sido exonerado do cargo que ocupava, em outubro de 2017. Segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado, Roberto Augusto Lira Moura, percebeu vencimentos, que giravam em torno de R$ 5 mil, como chefe de gabinete entre os meses de dezembro de 2017 e fevereiro de 2018, e entre outubro de 2018 e janeiro de 2019, este último referente a restos trabalhistas.

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Também foram verificadas fraudes no pagamento de R$ 4,6 milhões a um posto de combustíveis, o único participante da licitação, de horas extra a servidores de forma ininterrupta e o uso do dinheiro dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para transferências aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) e de Ação Social (FMAS)

Josibias ficará afastado por 180 dias, mas continuará recebendo salário durante o período, conforme prevê a Constituição Federal neste tipo de afastamento. O vice Fasto da Farmácia vai assumir a função temporariamente.

Na decisão, o juiz Ricardo Guimarães Luiz Ennes, da Vara Única da Comarca de Catende, argumentou que a única forma eficaz de deter as fraudes era afastar novamente o prefeito. “Sem adoção de tal medida, danos irreversíveis poderão ocorrer”, destacou o magistrado, que acatou a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Em março de 2018, o prefeito foi afastado do cargo após ser alvo da Operação Gênesis. Na época, o MPPE apontou que o gestor integraria esquema criminoso que seria liderado por um filho dele, Alexandre Cavalcanti, nomeado secretário de Governo. Josibias voltou à função quase um mês depois, por decisão de limiar concedida pela Justiça.

O blog não conseguiu contato com a Prefeitura de Catende, mas o espaço está aberto para posicionamentos.

Rebeca Silva

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