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Prédios locados por órgãos públicos poderão ter placas com valor do aluguel

Projeto foi aprovado nesta terça-feira (18) pela Câmara do Recife e é válida para a Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica da capital pernambucana

junho 18, 2019 às 20:19 - Por:

Um dos imóveis alugados pela Prefeitura do Recife está sem uso há três anos e custa R$ 1,5 milhão. Foto: Luara Olivia/ Divulgação

Um dos imóveis alugados pela Prefeitura do Recife está sem uso há três anos e custa R$ 1,5 milhão. Foto: Luara Olivia/ Divulgação

Os órgãos públicos do Recife serão obrigados a colocar uma placa em frente aos seus prédios alugados com informações sobre o contrato de locação. É o que prevê um Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (18) pela Câmara de Vereadores. O letreiro deverá estar em lugar visível, com a data da locação, valor e tempo de duração do contrato.

A proposta seguirá para avaliação do prefeito Geraldo Julio, que terá 15 dias para sanciona-la ou veta-la. “Com esse projeto asseguramos a todo o cidadão a possibilidade de fiscalizar o bom uso dos recursos públicos no exercício de sua cidadania”, afirmou o vereador Rinaldo Junior, autor da proposta.

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Em abril deste ano, três contratos de locação de imóveis abandonados da Prefeitura do Recife foram encerrados após serem denunciados pelo legislador. Os aluguéis custaram cerca de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos e dois deles eram feitos por dispensado licitação desde 2017.

Os imóveis com contrato rescindido ficam na Avenida Visconde Suassuna, 808, na Boa Vista e custava R$ 18 mil por mês, na Rua Salvador de Sá, 501, no Rosarinho, onde já foram aplicados R$ 131.130,00 e na Rua Mem de Sá, na Encruzilhada, onde já foi investido R$ 197.450,00

Rebeca Silva

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