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MPPE pede afastamento e bloqueio de bens do prefeito de Trindade

Antônio Éverton Soares Costa é suspeito de irregularidades no Instituto de Previdência do município, que registrou um rombo de R$ 3,2 milhões

agosto 13, 2019 às 17:29 - Por:

O prefeito de Trindade, Dr Everton Costa é acusado pelo MPPE de praticar ato de improbidade administrativa. Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito de Trindade, Dr Everton Costa é acusado pelo MPPE de praticar ato de improbidade administrativa. Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, e o gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite podem ser afastados dos cargos e ter os bens bloqueados. É que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação contra eles por supostos desvios de R$ 3,2 milhões da previdência do município, localizado no Sertão do estado.

O MPPE também pediu o bloqueio dos bens das gestoras dos Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos, e de Assistência Social, Rosilene de Lucena. Segundo o órgão, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado identificou que os descontos dos salários dos próprios servidores nunca chegaram ao Fumap. O pente-fino verificou também que as contribuições patronais que deveriam ser pagas pela prefeitura e pelos fundos municipais e de assistência foram feitas em valores menores que o previsto.

Para o ministério público, o gerente do fundo previdenciário teria sido omisso por saber do deficit e não cobrar o envio da totalidade das verbas previdenciárias arrecadadas, além de contratar uma empresa fornecedora de sistema contábil e folha de pagamento sem licitação.

“O débito previdenciário causou inegável prejuízo ao erário municipal, uma vez que Trindade deverá arcar com o pagamento de juros e multas decorrentes da inadimplência da dívida durante a gestão do prefeito e do gerente. Os requeridos também violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal ao transferir dívida para gestões subsequentes, comprometendo o equilíbrio financeiro da administração seguinte”, resumiu a promotora de Justiça Luciana Castelo Branco, no texto da ação.

Caso venham a ser condenados por improbidade administrativa, os agentes públicos estão sujeitas a penas como perda da função pública, ressarcimento dos valores aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

O blog não conseguiu contato com o prefeito nem com os gestores acusados pelo MPPE.

Rebeca Silva

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