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MPPE investiga servidora do governo do estado que acumula cargo no Cabo

Órgão apura suposta ilegalidade exercida pela profissional que recebeu cerca de R$ 7,6 mil pelos dois cargos

junho 4, 2019 às 17:55 - Por:

Na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, a servidora recebe salário de R$ 4,7 mil. Foto: Reprodução/Google Maps

Na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, a servidora recebe salário de R$ 4,7 mil. Foto: Reprodução/Google Maps

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga uma servidora do governo de Pernambuco que estaria acumulando, ilegalmente, um cargo na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Pelos cargos ela recebe um salário de R$ 7,6 mil. A denúncia foi feita por meio da ouvidoria do órgão.

No estado, a mulher aparece como nutricionista auxiliar e é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), com salário de R$ 2,9 mil, segundo o Portal da Transparência. Já no Cabo, a profissional exerce uma função de gerência, com salário de R$ 4.736,35. Ela foi nomeada em 2 de janeiro de 2013, segundo uma portaria do governo municipal.

A funcionária também teria trabalhado até janeiro de 2019 na Prefeitura do Recife. Ela teria atuado em cargo de direção e assessoramento e recebido salário de R$ 4.015,67. O nome dela constava no quadro desde abril de 2013. Não há detalhamento sobre a função que exercia nem sua remuneração, mas no respectivo mês ela recebeu R$ 228,78.

Segundo o MPPE, há ainda a notícia de que em razão da incompatibilidade de horários a investigada compareceria ao município do Cabo de Santo Agostinho em horário diverso do funcionamento das repartições públicas municipais, obrigando os servidores a ela subordinados a trabalhar depois do horário regular das 8h às 17h.

Segundo a Constituição Federal, a acumulação de dois empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, são possíveis somente quando há compatibilidade de horários.

Diante disso, a promotora de Justiça Áurea Rosane Vieira, intimou a servidora a prestar esclarecimentos ao MPPE e pediu à Prefeitura do Recife, a do Cabo e à Secretaria Estadual de Saúde que informem, no prazo de dez dias, a natureza do vínculo que a servidora mantém ou manteve, os cargos e/ou funções ocupados nos últimos cinco anos, as atribuições, local e horário de trabalho.

Também solicitou o encaminhamento da folha de frequência da mencionada servidora e das portarias de nomeação e exoneração, se houver.

O blog procurou a SES e a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Rebeca Silva

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