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MPPE investiga contratos da Prefeitura de Bezerros com irmão de vereador

Órgão investiga suposto beneficiamento à microempresa, que tem contrato de R$ 120 mil por serviços de videomonitoramento

julho 31, 2019 às 16:17 - Por:

Empresa do irmão de vereador recebeu R$ 33,9 mil da Prefeitura de Bezerros por serviços de instalação de videomonitoramento. Foto: Reprodução/Google Maps

Empresa do irmão de vereador recebeu R$ 33,9 mil da Prefeitura de Bezerros por serviços de instalação de videomonitoramento. Foto: Reprodução/Google Maps

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga um suposto beneficiamento de contratos da Prefeitura de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, à microempresa do irmão de um vereador. Segundo o site Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), neste ano o Executivo Municipal vai pagar ao estabelecimento R$ 120 mil para implantação ou expansão de sistemas de videomonitoramento de vias públicas.

Do montante, R$ 40 mil já foram liquidados. A negociação foi firmada após um pregão presencial. Na página de acompanhamento da licitação, porém, não aparecem outros concorrentes. O contrato com a microempresa, que tem capital social de R$ 8 mil, de acordo com a Junta Comercial de Pernambuco, vale até 31 de dezembro, mas há está no quinto aditivo de prorrogação. O primeiro foi assinado em 2014 com validade de um ano.

Um ano antes a prefeitura fechou um acordo semelhante. Na ocasião, foram desembolsados R$ 33.999,99 por oito meses de serviço. Para fechar a negociação com a microempresa, foi feita uma licitação na modalidade convite. Pelo procedimento a administração pública convida três empresas do ramo e há uma disputa entre elas.

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Caso o suposto beneficiamento seja comprovado, a prefeitura pode ter violado o princípio da impessoalidade. De acordo com o promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, o governo municipal e o legislativo foram oficiados para prestar esclarecimentos, mas as respostas não foram enviadas. Diante disso, foi instaurado inquérito.

Em nota, a prefeitura informou que ainda não foi notificada em relação à abertura do inquérito, mas que está de posse do ofício do MPPE e irá esclarecer as dúvidas sobre os contratos. O governo destacou ainda que as licitações foram legais e o publicadas no Diário Oficial e em jornal de grande circulação.

A reportagem não conseguiu contato com o vereador, mas está aberto a posicionamentos posteriores.

Rebeca Silva

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