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MPPE investiga aluguel de veículo da prefeitura com empresa sem carros

Apurações do órgão apontaram que embora o governo de Caruaru tenha firmado contrato no valor de R$ 79 mil, a empresa não teria capacidade operacional para celebrar o acordo

julho 2, 2019 às 17:29 - Por:

Contratos anteriores da Prefeitura de Caruaru para locação de veículos já são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco. Foto: Reprodução/Google Maps

Contratos anteriores da Prefeitura de Caruaru para locação de veículos já são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco. Foto: Reprodução/Google Maps

Contratos da Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, para compra de quentinhas e locação de veículos estão na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). É que o órgão identificou supostas irregularidades nos processos licitatórios.

Um deles se refere ao aluguel de um caminhão caçamba para o transporte de asfalto. Segundo o MPPE, embora a negociação tenha sido fechada, investigações preliminares apontam que a empresa contratada não possui capacidade operacional para celebrar o acordo porque não tem nenhum veículo. Apesar disso, o serviço foi fixado em R$ 79 mil.

Outro ponto que chamou atenção do promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo é que a própria administradora da empresa teria alegado desconhecer os negócios executados pelo estabelecimento. Ela disse ser responsável apenas pelo “serviço de banco”.

A empresa alvo do MPPE tem 12 contratos com o município que somados custam R$ 2,7 milhões, segundo o site Tome Conta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Em um deles, firmado por dispensa de licitação em 2017, a prefeitura aluga 15 caminhões com caçamba para remoção de metralhas, entulho e recicláveis. Pelo serviço pagou R$ 1,1 milhão.

No mesmo ano, a empresa foi contratada para locação de três pás carregadeiras no valor R$ 712.071,36. No ano passado, o MPPE ajuizou ações por improbidade administrativa por causa de ilegalidades nestes dois contratos. Na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), a empresa é registrada com capital social de R$ 500 mil.

De acordo com o promotor, há outras falhas, como a modalidade licitatória inadequada e ausência no edital e no contrato de vedação legal à subcontratação total do objeto, que deveriam estar expressa nos documentos. O novo inquérito para apurar as irregularidades foi aberto no dia 19 de junho deste ano.

MPPE também investiga fornecimento de refeições

O promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo também abriu inquérito para investigar a compra de refeições prontas para atender aos assistidos pelo Albergue Municipal e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Caruaru, conhecido como Centro Pop.

Marcus Alexandre recebeu denúncias de que o contrato de compra dos alimentos foi feito em 2017, no valor de R$ 75,6 mil, mas a entrega das quentinhas não estaria sendo feita.

Segundo o promotor, uma inspeção realizada no dia 19 de abril do ano passado verificou ainda que o albergue dispõe de cozinha em funcionamento e que duas cozinheiras trabalham no local. No mesmo dia também realizou-se inspeção no Centro Pop e atestou-se que o local também tem cozinha própria, sendo o preparo da alimentação realizado lá mesmo.

O blog procurou a prefeitura, mas não obteve resposta.

Rebeca Silva

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