O portal do Sistema Opinião

POP9

Lagoa do Carro

pe

MPPE aponta irregularidade em gratificação de servidores da Câmara

Legislativo de Lagoa do Carro fez um projeto para criar a verba de representação com valor de até 50% dos salários de comissionados e efetivos

Maio 7, 2019 às 14:52 - Por:

Gratificação a comissionados e efeitos teria sido de autoria da presidência da Câmara de Lagoa do Carro. Foto: Reprodução/Google Maps

Gratificação a comissionados e efeitos teria sido de autoria da presidência da Câmara de Lagoa do Carro. Foto: Reprodução/Google Maps

A criação de uma gratificação de até 50% do salário dos comissionados e efetivos da Câmara de Lagoa do Carro, na Zona da Mata do estado, está na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na concessão das verbas.

A instituição questiona o fato de elas serem supostamente repassadas pelo mero desempenho do cargo, sem haver uma nova atribuição exercida pelo funcionário que justifique o benefício.

Ele considerou ainda que a ausência de parâmetros e requisitos para a concessão de gratificações pode acabar favorecendo servidores em detrimento de outros, importando em ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e interesse público.

Diante disso, o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araújo Lima também recomendou que a casa suspensa imediatamente o pagamento do dinheiro. De acordo com as apurações preliminares do órgão, a gratificação teria sido criada por meio de um projeto de lei e teria natureza indenizatória.

O presidente da Casa, Sérgio Vasconcelos, tem cinco dias para responder ao promotor se vai acatar ou não o pedido.

A reportagem procurou a Câmara de Lagoa do Carro, mas não conseguiu contato.

Rebeca Silva

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: