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MDB é condenado a pagar R$ 10 mil a mulher por filiar sem autorização

Vítima tomou conhecimento em 2017 que seu nome integrava o quadro de filiados do partido desde 2001

Abril 2, 2019 às 20:39 - Por:

Decisão de condenar o MDB foi da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim. Foto: Reprodução/TJPE

Decisão de condenar o MDB foi da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim. Foto: Reprodução/TJPE

O MDB foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma mulher por supostamente tê-la filiado sem seu consentimento. A decisão foi do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, Clécio Camelo de Albuquerque. Segundo ele, ficou demonstrado que há diferenças entre as assinaturas no documento de identidade da vítima e a que consta na ficha de filiação partidária.

A mulher, que não teve o nome revelado, tomou conhecimento que seu nome integrava o quadro de filiados em setembro de 2017. Ela alegou, porém, que em nenhum momento autorizou sua filiação ao partido. Na lista de filiados da legenda com sede em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, ela está registrada como membro desde 2001.

Para o magistrado, houve dano moral à mulher. A agremiação foi citada para se defender, mas não apresentou contestação, o que levou o magistrado a presumir como verdadeiras as alegações da vítima. Além de condenar a legenda ao pagamento do valor, o juiz declarou como inexistente a filiação.

Segundo o juiz, o pedido de desfiliação da agremiação deverá, entretanto, ser formalizado perante à zona eleitoral a que pertence a eleitora, sendo desnecessária intervenção judicial nesse sentido.

Embora se trate de questões eleitorais, o caso foi julgado na Justiça comum devido a natureza jurídica o partido ser de direito privado. O partido ainda pode recorrer da sentença. O blog ligou para o MDB, mas não conseguiu contato.

Rebeca Silva

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