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Maioria dos pernambucanos na CCJ é contra a reforma da Previdência

Votação da proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro deverá ocorrer nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça

Abril 17, 2019 às 09:01 - Por:

Integrante da CCJ, Danilo Cabral questiona os 20 pontos do texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro. Foto: Sérgio Francês/Divulgação

Integrante da CCJ, Danilo Cabral questiona os 20 pontos do texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro. Foto: Sérgio Francês/Divulgação

Após doze horas de discussão, bate-boca e pressão, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) devem votar nesta quarta-feira (17) o projeto da reforma da Previdência. A proposta precisa do voto de 34 dos 66 membros do colegiado. Entre os quatro pernambucanos que têm cadeira na comissão, três, os deputados federais Danilo Cabral, João Campos e Renildo Calheiros são declaradamente contrários. Já pastor Eurico (Patri) deve votar a favor.

A votação está marcada para começar às 10h, após a leitura do parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL), que recomenda a aprovação do texto enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), na terça, 55 deputados teriam se mostrado contrários à reforma durante suas falas, 19 foram favoráveis. O número inclui integrantes do colegiado e líderes partidários.

“Essa proposta quer desconstitucionalizar direitos e constitucionalizar restrições ao trabalhador”, criticou Danilo Cabral. Entre as mudanças de regras questionadas pelo PSB, estão as relacionadas à aposentadoria rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à aposentadoria dos professores e a criação de um sistema de capitalização. “Nós reconhecemos a necessidade de fazermos ajustes na Previdência, mas, além do equilíbrio fiscal, é importante buscar a preservação das conquistas sociais, que fez com que milhões de brasileiros tivessem acesso à cidadania”, acrescentou.

Já Renildo Calheiros afirmou que a proposta desrespeita a soberania dos estados e municípios, sendo, portanto, considerada inconstitucional. “Ela também desrespeita o principio contributivo e da solidariedade”, acrescentou o comunista em discurso.

A votação da proposta é o primeiro passo para a medida começar a tramitar na Casa e chegar a ser apreciada em plenário.

Rebeca Silva

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