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LDO de Pernambuco prevê superávit primário de R$ 703 milhões em 2020

O projeto começou a ser analisado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado

agosto 7, 2019 às 19:49 - Por:

Palácio do Campo das Princesas. Foto: César de Almeida/Secretaria da Casa Civil

Palácio do Campo das Princesas. Foto: César de Almeida/Secretaria da Casa Civil

Pernambuco deverá registrar um superávit primário de R$ 703 milhões em 2020. O valor é resultado de um menor gasto e maior arrecadação de receitas, sem levar em conta o pagamento de juros. A previsão consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ela estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do estado e é enviada uma vez por ano pelo Palácio do Campo das Princesas para aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O tema começou a ser analisado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. A expectativa é que o documento seja analisado até o fim de agosto. Depois, a proposta será votada em plenário.

De acordo com o presidente da comissão, Lucas Ramos (PSB), a proposta de LDO aponta ainda que a Receita Corrente Líquida, que é a soma de todas as receitas tributárias do governo, aumentará de R$ 37,2 bilhões para R$ 39 bilhões.

Sete deputados ficarão responsáveis pelo parecer que deverá opinar pela aprovação ou reprovação da LDO. “Prezando pela análise criteriosa do texto, descentralizamos a relatoria da LDO para que todos os membros da Comissão possam contribuir, aprofundando o debate e melhorando a qualidade da discussão”, explicou Lucas Ramos.

Os relatores serão os deputados Tony Gel (MDB), Romário Dias (PSD), Isaltino Nascimento (PSB), Antônio Moraes (PP), Antonio Coelho (DEM), Henrique Queiroz Filho (PR) e José Queiroz (PDT).

Na próxima segunda-feira (12), o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, fará a exposição do texto original da lei aos deputados. Na mesma data, encerra-se o prazo para apresentação de emendas parlamentares, que é a possibilidade de mudar aspectos do projeto.

Rebeca Silva

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