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Juntas alegam sofrer violência na Alepe por causa de participação de codeputadas

A atuação do mandato coletivo gerou impasse na Assembleia Legislativa de Pernambuco e um grupo de parlamentares pediu um parecer à procuradoria para restringir a participação delas em atos do legislativo

setembro 26, 2019 às 16:20 - Por:

Segundo as Juntas, o incômodo externado pelo deputado Alberto Feitosa na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, na quarta-feira (25), demonstra a ruptura que a mandata coletiva representa no meio político. Foto: Alepe

Segundo as Juntas, o incômodo externado pelo deputado Alberto Feitosa na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, na quarta-feira (25), demonstra a ruptura que a mandata coletiva representa no meio político. Foto: Alepe

Após ser alvo de críticas por um grupo de deputados estaduais, o Juntas rebateu os questionamentos sobre a participação de codeputadas nas comissões e reuniões da Assembleia Legislativa de Pernambuco. De acordo com a mandata coletiva, como preferem ser chamadas, há uma violência explícita e velada contra elas.

“Ela é cotidiana, tal qual a nossa luta. Aqui, porém, estamos legitimadas pela vontade popular e é importante reafirmar que o tamanho da cadeira do deputado Feitosa é do mesmo tamanho da nossa, só que a nossa é compartilhada entre cinco mulheres”, destacaram, em nota.

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Segundo as Juntas, o mal estar envolvendo a codeputada Robeyoncé Lima, não ocorreu em uma reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, mas em um encontro informal com alguns parlamentares. “A atitude foi constrangedora e desmedida, com fortes doses de racismo, classismo e transfobia”.

Para elas, o incômodo externado pelo deputado Alberto Feitosa na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, na quarta-feira (25), demonstra a ruptura que a mandata coletiva representa no meio político. Elas também informaram que Robeyoncé Lima, servidora concursada da Universidade Federal de Pernambuco, foi cedida à assembleia no dia 4 de maio deste ano e atua como assessora parlamentar.

Em seu discurso, o deputado Alberto Feitosa disse que a codeputada não seria funcionaria do legislativa nem nomeada em nenhum gabinete. Ele também afirmou que um grupo de parlamentares pediu um parecer à procuradoria do legislativo estadual para restringir a participação delas em atos do legislativo.

Pelas regras eleitorais, apenas Jô Cavalcanti foi eleita nas urnas e pode atuar formalmente como deputada estadual, tendo as prerrogativas de uma parlamentar, como o acesso ao plenário, participação em comissões, autoria de projetos de lei e o direito a voto nas sessões.

Leia a nota das Juntas na íntegra:

Nós, as cinco mulheres diversas eleitas com 39.175 votos para exercer um projeto inédito de gestão legislativa coletiva e compartilhada, denunciamos hoje na tribuna um caso de violência simbólica. A codeputada Robeyoncé Lima, a primeira advogada trans de Pernambuco, servidora federal concursada e cedida à Alepe em 4 de maio deste ano, foi instada a deixar o Plenarinho nº2 da Assembleia no final da manhã de ontem pelo deputado Alberto Feitosa, sob a justificativa de que ela não era deputada eleita. Não se tratava de uma reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e sim um encontro informal com alguns parlamentares. A atitude foi constrangedora e desmedida, com fortes doses de racismo, classismo e transfobia.

Entendemos a dificuldade de alguns parlamentares em acompanhar os avanços sociais positivos e transformadores de realidades, como é o caso da inédita e festejada eleição da primeira mandata coletiva, feminista e antirracista da história da Alepe. Entendemos a dificuldade de alguns parlamentes em visualizar que projetos vindos do coração da sociedade, nascidos das lutas históricas contra as desigualdades e dispostos a fazer uma política antisistêmica só enaltecem a Alepe e dão sentido concreto ao slogan de “a casa de todos os pernambucanos”, que ornamenta a marca da Casa, diversos discursos e os crachás de servidoras e servidores.

Quanto mais inovador é o projeto político, quanto mais possibilidades reais de ampliar a representatividade e a participação das pessoas na vida política, mais reação haverá. Especialmente quando o símbolo da mudança também está em nossos corpos, na nossa atuação competente e aguerrida. A grandeza da ruptura que representamos pode ser medida pelo incômodo que causamos a quem deseja que o mundo e a política permaneçam como sempre foram, para seletos. E foi exatamente sobre incômodo que o deputado Feitosa falou quando subiu à tribuna para rebater nossa denúncia.

Sentimos sim toda essa violência explícita e velada que tenta nos expulsar da Casa do Povo. Ela é cotidiana, tal qual a nossa luta. Aqui, porém, estamos legitimadas pela vontade popular e é importante reafirmar que o tamanho da cadeira do deputado Feitosa é do mesmo tamanho da nossa, só que a nossa é compartilhada entre cinco mulheres, apoiadas por uma talentosa equipe, por diversos movimento sociais e também por parlamentares, que respeitam a mandata e compreendem nossa coletividade.

Sabemos que estamos à frente do nosso tempo, da legislação e do regimento interno da Casa. Somos visionárias. Vamos seguir Juntas construindo um Estado melhor para as nossas sujeitas prioritárias, como fizemos desde que chegamos aqui. Mas não aceitaremos desrespeito, muito menos atos de racismo, lgbtfobia ou qualquer outro tipo de violência ou discriminação.

Rebeca Silva

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