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Juiz defende que comissionados trarão economia de recursos ao TJPE

Segundo o assessor especial da presidência, juiz Silvio Romero, se o órgão convocasse concursados gastaria R$ 41 milhões ao ano

junho 19, 2019 às 21:24 - Por:

O assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o juiz Silvio Romero Beltrão, defendeu a criação dos cerca de 240 cargos comissionados, aprovados pelos deputados estaduais em dois dias. Segundo ele, os comissionados custam menos ao Judiciário e trazem mais qualidade ao serviço público porque sabem que podem ser demitidos, caso não tenham bom desempenho.

“O cargo do comissionado custa R$ 2.218 (ao mês). Nomear um servidor custa R$ 7.631. Ou seja, o impacto financeiro de um servidor comissionado é multiplicado por três se for um servidor concursado”, disse Silvio Romero para explicar que não há orçamento suficiente para convocar 216 concursados. “Em vez de gastar R$ 41 milhões ano ano, gastaremos R$ 7 milhões e no dia que ele me aborrecer posso demitir. E concursado não posso. É uma coisa tão lógica”, acrescentou.

Para ele, do ponto de vista da moral e da justiça é mais justo ser concursado. “Mas do ponto de vista da praticidade, da eficácia, da coisa funcionar, da agilidade e de não ter problema no futuro é melhor o comissionado. Na hora que der errado, demite”, afirmou Silvio Romero.

Outro ponto levantado pelo magistrado é que os comissionados atuarão, preferencialmente, em varas do Sertão e Agreste do estado, locais que seriam de pouca por parte de concursados. “Às vezes eles fazem um concurso para Caruaru, por exemplo, mas não querem ficar lá e depois pedem remoção para Recife. Já o comissionado terá que morar lá”.

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Polêmico, o pacote de criação de cargos comissionados e funções gratificadas e reajuste de salários dos servidores foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão nesta quarta-feira (19).  As matérias correram em regime de urgência.

No primeiro dia passou pela análise relâmpago em três comissões e foi a plenário. No dia seguinte voltou ao plenário. O TJPE queria aprovar os cargos até 5 de agosto deste ano, mas o debate teria sido antecipado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por causa do recesso.

Alguns parlamentares criticaram a falta de tempo para discutir o assunto. Já os aprovados no concurso realizado em 2017 e cuja validade pode ir até 2023, reclamaram da medida e pediram a convocação de concursados. Segundo o TJPE, foram nomeados 107 concursados e os 240 comissionados virão para suprir um déficit inicial de 235 vagas entre as varas de primeiro se segundo graus. Há ainda a expectativa de nomear mais 13 concursados neste ano.

Rebeca Silva

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